A Oi anunciou hoje o começo da operação da sua rede 4G na cidade do Rio de Janeiro. Agora, os clientes da operadora na região podem contratar planos de banda larga ultrarrápida por preços a partir de R$98 mensais, com franquia de dados de 5GB. Além disso, quem migrar para o 4G também vai ganhar R$300 de desconto na compra de um novo aparelho.

A operadora também oferece uma franquia de 10GB para notebooks e tablets por R$188 mensais.

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Pelo segundo mês consecutivo, o mercado de telefonia móvel no Brasil cresceu muito pouco. Em fevereiro, o crescimento foi de apenas 0,3%. Em janeiro, já havia sido ainda menor: 0,18%.

O que está acontecendo?

Na verdade, os dados não mostram exatamente uma estagnação, e sim um amadurecimento do mercado. Em fevereiro deste ano, foram registrados 263,04 milhões de acessos em serviços de telefonia móvel. Isso corresponde a uma teledensidade de 133,25 terminais para cada 100 habitante, segundo dados da Anatel.

O mercado parou de crescer apenas porque ele atingiu e seu pico.

O governo quer ver o setor de telecomunicações crescer nos próximos anos, e por isso aprovou uma série de medida para estimular os investimentos em infraestrutura na área, com desoneração de uma série de impostos para as Teles brasileiras.

O Diário Oficial da União de hoje quarta-feira (13) deve publicar uma portaria com as normas que as empresas terão que se submeter para se beneficiar da isenção de impostos federais PIS/Pasep, Confis e IPI.

O Conselho de Administração da TIM aprovou o contrato de compartilhamento de rede móvel de quarta geração (4G), para colocar em prática o plano antes anunciado para a Copa das Confederações.

O plano, no entanto, ainda depende da autorização do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Anatel para ser colocado em prática.

O benefícios do compartilhamento de rede são na maior parte econômicos.

Já está valendo a partir de hoje a nova regra da Anatel a respeito de ligações sucessivas para um mesmo número. Independente de qual seja sua operadora, esse tipo de ligação será considerada como uma só.

Isso significa que, se sua chamada for interrompida, por qualquer motivo que seja, como queda de sinal por exemplo, você pode ligar novamente e essa nova chamada seja considerada como parte da primeira.

A medida é especialmente importante para clientes de planos como o Infinity da TIM, que cobram por ligação e não pelo tempo da chamada.

Acredite se quiser, a Oi foi multada pela terceira vez em cinco dias pela Anatel. Provavelmente um novo recorde.

Depois de ser multada em R$ 34,2 milhões por 12 exigências não atendidas em 2009 e em R$ 4,6 milhões por não cumprir algumas metas, agora a operadora vai precisar pagar R$ 573,7 mil por descumprir regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade.

Segundo o Estadão, a companhia não respeitou, por exemplo, a liberdade de escolha do usuário por sua prestadora de serviço e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade numérica solicitada pelos clientes.

A Oi, como era de se esperar, disse que vai recorrer judicialmente da decisão.

Se o Governo assopra de um lado, a Anatel bate de outro. A agência voltou a multar as operadoras que descumpriram metas de qualidade impostas. Dessa vez, as "vítimas" - que não tem muito de vítima - foram a Vivo e a Oi.

A Vivo sofreu multa por não atingir meta de qualidade no atendimento ao consumidor, não obedecendo prazos para consertar suas linhas de telefones fixos.

Mesmo com as constantes investidas da Anatel, a qualidade da banda larga movel no Brasil ainda é precária. O fato é especialmente ruim considerando que o país será sede da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, em sequência.

Sabendo disso, o Governo decidiu dar uma ajudinha às empresas de telecomunicações. As empresas serão isentas de impostos como o PIS, Cofins e IPI caso apresentem planos de expansão das redes 3G e 4G até o dia 30 de junho.

Um das exigências a Anatel no leilão das faixas de 4G era de que as operadoras oferecessem cobertura à rede LTE às cidades-sede da Copa das Confederações até abril de 2013. Para correr contra o curto prazo e atender ao pedido, TIM e Oi fecharam uma parceria, que ainda será aprovada pela Anatel.

A ideia das duas operadoras é compartilhar a rede uma da outra. Cada uma implantará a rede LTE em seis cidades e as duas operadoras usarão a mesma rede, compartilhando não só infraestrutura mas também frequência.

Isso pode ser uma boa ou uma má notícia.