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Uber não está mais proibido de funcionar no Brasil

05 de maio de 2015 6

Boa nova para quem prefere deixar de lado o carro e utilizar algum serviço de transporte como táxi e o Uber: o segundo exemplo que acabei de dar não está mais suspenso e pode voltar a funcionar normalmente. A Justiça de São Paulo extinguiu, nesta segunda-feira, uma ação que tornava o uso do Uber ilegal.

A liminar que obrigava o Uber a não existir mais foi criada na semana passada e veio em favor de taxistas, que alegavam, de acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo, a não legitimidade do serviço de transporte oferecido pelo aplicativo. Além de deixar de funcionar, o app deveria ser retirado do Google Play, App Store, da Samsung Store e também da loja de apps do Windows Phone, a Windows Phone Store. Pois bem, nada disso é necessário mais.

A informação da extinção da liminar foi veiculada pela agência Reuters, que afirma que a ordem ocorreu pela juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª vara civil de São Paulo. A juíza afirma que a decisão da semana passada deveria ter sido encaminhada pelo Ministério Público.

A liminar da semana passada afirmava que se a Apple, Microsoft, Google e a Samsung não removessem o aplicativo de suas lojas, estariam sujeitos ao pagamento de multa de R$ 100 mil por dia. A partir de hoje, ao menos até a nova estratégia que o sindicato dos taxistas já disse estar elaborando, o Uber está liberado para qualquer um utilizar - tanto os motoristas profissionais, quanto pelos usuários.


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