Depois de muitos anos como território livre, a internet passa a ser cada vez mais regulamentada. A Rússia essa semana, deu a aprovação inicial para uma lei que exigiria que os sites de busca na Internet removam informações pessoais desatualizadas ou irrelevantes dos resultados de pesquisa mediante pedidos de usuários. A ideia é fazer o mesmo que foi feito na União Européia, com a lei que concedeu o "direito de ser esquecido" aos cidadãos do continente.

Tudo começou com um caso na corte da Espanha, em uma decisão de maio de 2014. Nela, o Google local foi processado pela Agência Espanhola de Proteção de Dados e Mario Costeja González. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que cada indivíduo tem o direito de solicitar a mecanismos de pesquisa, como a Google, a remoção de determinados resultados sobre si mesmos.

Como resultado dessa decisão, a União Européia foi a primeira região do mundo onde o "direito de ser esquecido" passou a vigorar. O tribunal decidiu que os buscadores precisam avaliar a solicitação de remoção de cada indivíduo e que um mecanismo de pesquisa pode continuar a exibir determinados resultados somente nos casos em que houver interesse público. Agora, a Rússia faz uma lei semelhante valer para os seus cidadãos, e a lei já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na primeira leitura.

A primeira empresa a se pronunciar contra a iniciativa foi a Yandex, o maior buscador da Rússia, o site afirmou que não tem como decidir sobre quais informações são confiáveis sobre determinada pessoas, e que a lei será abusada na medida em que os usuários não precisam mais de ordens judiciais, evidências ou justificativas para remover conteúdos.

"As limitações apresentadas por esta lei refletem um desequilíbrio entre os interesses públicos e privados. Essa lei impede o acesso das pessoas a informações importantes e confiáveis, ou torna impossível obter tais informações", disse a companhia.

A diferença entre a legislação na Rússia para aquela da União Européia é que a lei russa forçaria sites de busca a apagar informações sobre uma pessoa mesmo que sejam de interesse público. O não cumprimento pode resultar em multa pesadas para os buscadores. O Google ainda não se pronunciou a respeito da decisão.