28 Junho 2016
O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos confirmou a decisão de um tribunal inferior de que a Samsung copiou patentes específicas de design da Apple relacionadas ao iPhone, ainda que em um grau bem menor do que o alegado pela empresa. Apesar da multa relativamente baixa, a Samsung decidiu pedir pela revisão do processo, que a obrigava a pagar 399 milhões a Apple. A batalha judicial que teve início em 2011 parece estar longe de chegar ao fim.
O tribunal de primeira instância decidiu que a Samsung anteriormente deveria desembolsar US$ 930 milhões em danos para a Apple. Mas esse montante chegou a ser reduzido para US$ 399 milhões, depois da apelação da Samsung, que ainda não parece estar satisfeita.
No último julgamento, pelo qual foi pedida a revisão, três juízes decidiram que a sul-coreana copiou aspectos específicos do iPhone, incluindo o GUI, painel e parte frontal do telefone, juntamente com vários elementos de software, como gestos, rolagem bounce-back e duplo toque para ampliar.
A disputa está acontecendo na corte de San Jose, na Califórnia, e ao longo dela várias declarações inflamatórias foram feitas. Do lado da Apple, o advogado Harold McElhinny afirmou que “é mais fácil copiar do que inovar”. Ele demonstrou que alguns documentos vazados da Samsung reveleavam uma pesquisa interna feita pela empresa coreana sobre o iPhone. Ele também afirmou que executivos do alto escalão da Samsung deram sinal verde para copiar o iPhone.
A Samsung se defende alegando que a “Apple não inventou o retângulo”. O seu advogado, Charles Verhoeven, utiliza diversos produtos como prova de que não houve cópia da empresa. Uma das evidências é o LG Prada, um celular com o formato de barra, com uma tela sensível ao toque e que precede o iPhone. Para ele, a Apple se inspirou em outros produtos que já estavam no mercado para criar o seu smartphone. Além de acusar a empresa de violar patentes da Samsung relacionadas à câmera, ao aplicativo de música e a rede 3G que a Apple usava no iPhone e que não foram licenciadas.
Fora isso, a Samsung também mostra os documentos oficiais de registro do seu celular F700 como evidência de que o iPhone não foi copiado – já que este modelo estava em desenvolvimento bem antes do celular da Apple ser apresentado. A Samsung parece determinada a ganhar o caso, e de fato, desde a primeira decisão, que a multava em mais de um bilhão de dólares, os juízes parecem cada vez mais aptos a enxergar o lado da gigante coreana.
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