Mês passado a Samsung pediu a apelação do processo que confirmou a decisão de um tribunal inferior acusando a empresa coreana de ter copiado as patentes específicas de design da Apple relacionadas ao iPhone. Apesar da multa relativamente baixa, a Samsung decidiu pedir pela revisão do processo, o que parece ter sido a medida certa, já que as outras empresas de tecnologia estão se juntando para ajudá-las. Agora, a Google,Facebook, HP e muitas outras empresas assumem uma posição ao lado da Samsung, o que pode indicar que o processo parece mesmo estar longe de chegar ao fim.

A questão toda teve início em 2011, quando a Apple processou a empresa coreana por copiar aspectos específicos do iPhone, incluindo o GUI, painel e parte frontal do telefone, juntamente com vários elementos de software, como gestos, rolagem bounce-back e duplo toque para ampliar.

O tribunal de primeira instância decidiu que a Samsung anteriormente deveria desembolsar US$ 930 milhões em danos para a Apple. Mas esse montante chegou a ser reduzido para US$ 399 milhões, depois da apelação da Samsung. Os coreanos não aceitaram o resultado e estavam dispostos a tentar tudo para ganhar o caso.

A Samsung se defende alegando que a “Apple não inventou o retângulo”. O seu advogado, Charles Verhoeven, utiliza diversos produtos como prova de que não houve cópia da empresa. Uma das evidências é o LG Prada, um celular com o formato de barra, com uma tela sensível ao toque e que precede o iPhone. Para ele, a Apple se inspirou em outros produtos que já estavam no mercado para criar o seu smartphone. Além de acusar a empresa de violar patentes da Samsung relacionadas à câmera, ao aplicativo de música e a rede 3G que a Apple usava no iPhone e que não foram licenciadas.

Fora isso, a Samsung também mostra os documentos oficiais de registro do seu celular F700 como evidência de que o iPhone não foi copiado – já que este modelo estava em desenvolvimento bem antes do celular da Apple ser apresentado. A Samsung parece determinada a ganhar o caso, e de fato, desde a primeira decisão, que a multava em mais de um bilhão de dólares, os juízes parecem cada vez mais aptos a enxergar o lado da gigante coreana, e a indústria começa a se manifestar a favor dela.

Uma união entre a Google, o Facebook, a HP, a Dell, o Ebay e uma união das maiores empresas do vale do silício decidiram escrever um memorando à corte em defesa da Samsung. De acordo com eles, a tecnologia nos dias de hoje é muito complexa e é sempre feita de inúmeros componentes. Se qualquer coisa pequena for usada como base para um imenso processo legal, todas as empresas de tecnologia seriam culpadas de copiar umas as outras.

"Aquela funcionalidade, o resultado de algumas linhas em milhões de um código, pode aparecer apenas em uma funcionalidade particular de determinado produto, em uma tela entre milhares. Mas esta decisão poderá fazer com que o dono dessas pequenas linhas recebe todo o lucro gerado pelo resto, pelo produto real, mesmo que sua contribuição seja insignificante.

Se esta decisão for a final, ela poderá causar resultados absurdos para todos as empresas, incluindo aquelas que gastam bilhões por ano em pesquisa e desenvolvimento para tecnologias complexas e seus componentes."

Aos poucos as empresas de tecnologia começam a perceber os problemas gerados pelos "trolls" de patentes, e pela rigidez neste tipo de regra, que atrapalha o desenvolvimento tecnológico pautando-o pela competição empresarial. Torçamos que um esforço conjunto de quase todas as grandes empresas americanas de tecnologia contra uma quebra de patentes resulte em uma comunidade mais apta a cooperação o compartilhamento de idéias e experiências.