03 Maio 2017
Logo após a decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo de enviar uma ordem judicial às operadoras de telefonia móvel pedindo o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por dois dias inteiros, o site Gizmodo afirma ter colocado as mãos no mesmo documento que foi enviado para as operadoras, revelando, então, o verdadeiro motivo pelo qual o pedido de bloqueio foi feito.
De acordo com o documento, o bloqueio do WhatsApp aqui no Brasil tem relação com uma investigação criminal em São Bernardo do Campo onde o serviço de mensagens não quebrou o sigilo da sua rede para fornecer informações privilegiadas. A origem do documento vem do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF).
O documento também reforça o período de tempo de 48 horas determinado para que o bloqueio seja instaurado, sendo ele iniciado a partir das 0h do dia 17, voltando a funcionar apenas na madrugada de sexta-feira para sábado.
Segundo a ordem, as operadoras devem bloquear o acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp e que elas também façam o que “for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede”.
O documento não revela, porém, o teor do crime que levou o processo à frente. Paulo Rená, chefe de pesquisa do Instituto Beta para internet e democracia, afirma que o bloqueio pode ter sido levado para frente por causa de conteúdos compartilhados, tais como pornografia infantil, tráfico de drogas ou até mesmo denúncias sobre corrupção.
A medida, que certamente prejudicará milhões de usuários, será acatada pelas operadoras, ainda que elas sejam contra. O Tribunal de Justiça de São Paulo disse, em nota, que a decisão foi tomada porque o WhatsApp não atendeu uma determinação judicial de julho e nem a notificação enviada no mês seguinte.
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