04 Agosto 2016
Há muito tempo o TudoCelular segue a batalha entre a Apple e a Samsung por uma violação de patente nos EUA. Agora a empresa coreana acaba de ganhar novos aliados. Tudo parecia ter chegado ao fim quando a Samsung concordou em pagar a Apple aproximadamente 548 milhões em danos. No entanto, a empresa optou por apelar para a Suprema Corte dos EUA e pediu ao Tribunal que olhasse mais de perto e até mesmo reavaliasse como as patentes são concedidas e, em certa medida, definidas no país. Uma revisão mais ampla do sistema de patentes, afirmando que o atual modelo prejudica a inovação acabou despertando uma série de aliados para a Samsung.
Para começar a maior parta das empresas de tecnologia assinaram do lado da gigante coreana no caso, se definindo como um "amigo da corte", um processo que é conhecido como amicus curiae. Em suma, a idéia por trás de tal depósito é emprestar o seu apoio, oferecendo o que é considerado uma informação que possa ser relevante para o caso em questão, embora a informação venha de partidos que não têm nenhuma relevância para o caso real ou não foram feitas por o tribunal ou as partes envolvidas. Parece que a razão por trás dessas empresas voluntariamente envolvidas é que todos elas desejam melhorar o status quo atual sobre como as patentes são concedidas e danos calculados. Entre as empresas que deram seu apoio à Samsung contra a Apple estão o Google, Facebook, eBay, Dell, HP, entre outros. Agora novas pessoas se juntam à causa como a EFF, Public Knowledge, a Câmara Nacional de Comércio, o Fundo de Liderança Hispânica e até mesmo as universidades de Stanford e Georgetown, mostrando que a sociedade civil claramente acha que a Apple está errada nesta caso.
Um tema comum que todos os grupos e empresas parecem concordar, é que o atual sistema de patentes precisa de uma atualização. Eles acreditam que se o sistema permanece como está, ele vai continuar a sufocar a inovação e aumentar também o custo para os consumidores, todos argumentos da Samsung feitos em seu apelo original.
Com o apoio massivo de outras empresas, como o Google, a HP, o Facebook e etc, é possível que a Suprema Corte acabe optando por decidir em voto contrário ao da Apple. Vale dizer, apenas 1% dos casos requisitados são atendidos por esta corte, mas as empresas de tencologia estão confiantes que o problema é grande o suficiente para ser levado em conta.
“A questão aqui presente é de enorme importância para as pessoas que desejam por mais inovação, especialmente no campo da alta tecnologia”, afirmou a Samsung.
A questão toda teve início em 2011, quando a Apple processou a empresa coreana por copiar aspectos específicos do iPhone, incluindo o GUI, painel e parte frontal do telefone, juntamente com vários elementos de software, como gestos, rolagem bounce-back e duplo toque para ampliar.
O tribunal de primeira instância decidiu que a Samsung anteriormente deveria desembolsar US$ 930 milhões em danos para a Apple. Mas esse montante chegou a ser reduzido para US$ 399 milhões, depois da apelação da Samsung. Os coreanos não aceitaram o resultado e estavam dispostos a tentar tudo para ganhar o caso.
A Samsung se defende alegando que a “Apple não inventou o retângulo”. O seu advogado, Charles Verhoeven, utiliza diversos produtos como prova de que não houve cópia da empresa. Uma das evidências é o LG Prada, um celular com o formato de barra, com uma tela sensível ao toque e que precede o iPhone. Para ele, a Apple se inspirou em outros produtos que já estavam no mercado para criar o seu smartphone. Além de acusar a empresa de violar patentes da Samsung relacionadas à câmera, ao aplicativo de música e a rede 3G que a Apple usava no iPhone e que não foram licenciadas.
Fora isso, a Samsung também mostra os documentos oficiais de registro do seu celular F700 como evidência de que o iPhone não foi copiado – já que este modelo estava em desenvolvimento bem antes do celular da Apple ser apresentado. A Samsung parece determinada a ganhar o caso, e de fato, desde a primeira decisão, que a multava em mais de um bilhão de dólares, os juízes parecem cada vez mais aptos a enxergar o lado da gigante coreana, e a indústria começa a se manifestar a favor dela.
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