Android 29 Jun
Por mais que tenham passado a adotar modelos de negócio semelhantes, não é de agora que as várias operadoras de TV paga reivindicam a cobrança de cargas tributárias sobre os serviços OTT, que incluem o Netflix e vários outros com a mesma proposta de funcionamento.
Apesar do assunto ter sido comentado diversas vezes nos quatro cantos da web, ele finalmente virou pauta principal em uma sessão recente, onde o Ministro Kassab defendeu a tributação defendeu a idéia de tributação para empresas on demand, seguindo o modelo definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), apesar de não saber qual seria o melhor modo de implementa-la.
Ele se pronunciou a favor dos tributos há pouco tempo, durante um congresso da ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), e surpreendeu a todos afirmando que "as operadoras de TV nos entregam serviços de qualidade" — o que levantou suspeitas de que ele sequer seja usuário desse tipo de serviço.
Nas palavras do Ministro, a regulamentação das OTTS é uma necessidade, pois “condições de igualdade” devem ser criadas no mercado:
Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs.
Apesar de nada ter sido aprovado ainda, ele levantou a problemática e requisitou que uma discussão profunda sobre o assunto fosse feita "o mais rápido possível"; caso impostos de tributação sejam aplicados à Netflix e outros serviços on demand, poderemos esperar um aumento inevitável de preços nos planos já oferecidos. :-(
Por falar no Netflix, a empresa parece estar considerando liberar o download do conteúdo oferecido, para que usuários possam programar-se para assisti-lo em situações onde não contam com uma conexão de internet ativa.
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