30 Novembro 2016
Para Joarez Quadros, o novo presidente da Anatel, os serviços de mensagens como o WhatsApp representam uma concorrência desleal às operadoras e a solução poderá vir através de uma legislação federal.
"A equação não fecha", afirma Quadros, que é um confesso usuário assíduo do aplicativo móvel de mensagens instantâneas. Nomeado recentemente em seu novo cargo na Agência Nacional de Telecomunicações, ele terá o difícil trabalho de conciliar os interesses das teles e a relação já bem estabelecida de serviços como WhatsApp com a sociedade.
Apesar de admitir que esse tipo de problema não acontece apenas no Brasil, Quadros acredita que a resolução para o convívio entre as duas partes - operadoras e aplicativos - deve ocorrer mediante legislação federal. Para ele, o único beneficiado com esse cenário é o consumidor, que diminuiu seus gastos com serviços convencionais.
O fato é que, com a chegada desses novos serviços, as operadoras reclamam que não estão sendo remuneradas pelo aporte técnico necessário para funcionamento deles. Tem ainda os provedores de conteúdos que também têm os seus conteúdos utilizados sem qualquer remuneração. Como os serviços não são regulados, não são tributados. Sem contar no poder judiciário que também tem tido bastante dificuldade com esses apps
Ao contrário do Uber, que pode ter soluções encontradas com regulamentações municipais, uma solução para o impasse com o WhatsApp precisaria passar pelo aval do Congresso Nacional, de acordo com Quadros.
Ele afirma que é preciso encontrar um equilíbrio na convivência com as operadoras, mas que ele próprio não tem a solução.
O problema não é tão simples como o Uber, apesar de esse ser um exemplo da chamada disrupção econômica em função de um avanço tecnológico, que ocorre nos vários segmentos da economia mundial
Uma das operadoras que já se manifestou para cobrar uma postura de todo o setor das teles é a TIM. O presidente da companhia se pronunciou recentemente, afirmando que os lucros de todo o setor caíram e que a adoção da prática do zero-rating foi um erro.
Regulamentação é solução?
Ocupando o cargo da presidência da TIM desde maio de 2016, Stefano De Angelis é a favor da regulamentação do WhatsApp, uma vez que "os serviços de dados comem a receita tradicional da empresa". Para ele, "não há como alavancar as nossas ofertas dando de graça um serviço que come a nossa receita tradicional".
Eles teriam que ser submetidos as mesmas regras que nós. Se somos obrigados a pagar uma taxa para cada número de telefone, por que eles não pagam?
Para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, qualquer regulamentação do aplicativo resultará em prejuízo para a sociedade. Segundo o ministro, o aplicativo já estabeleceu uma relação com a sociedade e o governo não deve interferir.
Além disso, Kassab disse que quer "desregulamentar os serviços de telecomunicação no país para que exista um ponto de equilíbrio" entre empresas tradicionais e os aplicativos.
Nós estamos à frente do ministério para defender o usuário. Se o usuário hoje tem acesso a um serviço que é gratuito, você não pode criar, já que não existe necessidade, ônus para o usuário.
Outros caminhos
Enquanto a Anatel enfrenta esse impasse junto ao ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e às operadoras, algumas teles pensam em abordar o problema de outra forma: investindo em suas próprias aplicações e soluções para seus clientes.
A Vivo, por exemplo, está dedicada a oferecer serviços rivais às principais empresas de OTT do mercado. Além de lançar um aplicativo dedicado ao streaming de clipes musicais e shows, também anunciou no dia 17, durante a Futurecom, o Studio+ para rivalizar com a Netflix na transmissão de filmes e séries.
Atualmente temos cerca de 80 aplicativos capazes de incrementar a vida digital dos nossos clientes. Temos a vantagem de conhecer muito mais eles do que o WhatsApp e o Google
Outra operadora que segue a mesma estratégia é a Oi, que de acordo com o seu presidente Marco Norci Schroeder, está investindo em apps com a colaboração de startups. "Já que não podemos ir contra a esse fenômeno, o jeito é tirar proveito dos aplicativos", afirma.
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