iFone e iPhone: Apple perde disputa no México, mas o que isso muda?

iPhone 5

Está correndo a notícia pela web de que a Apple teria perdido uma disputa judicial no México contra uma companhia chamada "iFone", e que isso poderia impedir a empresa de Cupertino de vender o seu smartphone no país.

Contudo, segundo o The Verge, a história é bem diferente do que contam diversos sites, ansiosos por uma manchete bombástica contra a empresa da maçã. Na verdade, foi a própria Apple a primeira a abrir processo contra a "iFone", uma pequena empresa de call center que registrou sua marca em 2003, 4 anos antes da Apple lançar o primeiro iPhone.

A Apple realmente perdeu um processo contra a marca iFone no México, mas isso não tirou a permissão de vender o iPhone 5 por lá. O smartphone está a venda no site da Apple México, além das operadoras Telcel, Movistar e Lusacell.

Eis o que realmente aconteceu

Os registros de marcas são divididos por classes - categorias que descrevem a nível internacional sobre o que a marca se refere. Por exemplo, a Apple possui o registro da palavra "Apple" na classe 9, que inclui computadores, câmeras, softwares e celulares, mas a empresa Apple Vacations possui o registro da palavra "Apple" na classe 39, que inclui planejamento de viagens. Dessa forma, as duas empresas podem registrar a mesma palavra em classes diferentes, sem terem problemas na justiça.

Para marcas muito valiosas internacionalmente como "iPhone", a Apple tenta registrar em todas as classes possíveis para protegê-la de processos. No México, a palavra "iFone" está registrada na classe 38, que inclui serviços de telecomunicação.

É aí que começa a confusão. Em 2009, a Apple abriu um processo para tentar registrar também a marca iFone na classe 38, alegando que ela não estava sendo usada pela empresa de mesmo nome. Obviamente, a iFone discordou da Apple e convenceu os tribunais mexicanos de que ainda usada a marca comercialmente. E foi aí que a Apple perdeu a disputa.

Por outro lado, a Apple já possuía dois registros de marca da palavra iPhone no México, na classe 9 e 28, que cobre dispositivos de games eletrônicos. Tudo o que eles queriam eram um terceiro registro.

Como o iPhone ainda está a venda no México, é provável que isso não mude em nada o mercado do país. iFone e Apple devem eventualmente sentar e resolver essa questão sem maiores danos, e nunca mais ouviremos falar sobre isso.