O Spotify está acusando a Apple de tentar, por meio da App Store, obrigar desenvolvedores a usarem os meios de pagamento da empresa e, com isso, enfraquecer a concorrência. O caso foi iniciado quando uma atualização do aplicativo de streaming de música, rival do Apple Music, foi recusado na loja da Maçã por conter meios de pagamento externos.

A acusação está em uma carta, escrita pelo conselheiro do Spotify Horacio Gutierrez, ao conselheiro e advogado da Apple Bruce Sewell. Uma cópia foi enviada a membros do Congresso dos Estados Unidos, e o conteúdo fala em quebra das leis americana e europeia de competição.

Segue um padrão preocupante de comportamento pela Apple para excluir e diminuir a competitividade do Spotify no iOS como concorrente da Apple Music, particularmente quando visto sob o pano de fundo de condutas anteriores anticompetitivas da Apple destinadas ao Spotify. Não podemos ficar parados enquanto a Apple usa o processo de aprovação da App Store como uma arma para prejudicar competidores", acusa Gutierrez.

De acordo com o conselheiro do serviço de straming, a recusa da loja de aplicativos para a nova versão do app "causa grave dano ao Spotify e seus consumidores". A recusa teria sido por conta de "regras do modelo de negócios", exigindo que o Spotify use o sistema de pagamento da Apple se "quiser utilizar ao aplicativo para adquirir novos consumidores e vender assinaturas".

Não é a primeira vez que o serviço de streaming de músicas reclama de práticas anticompetitivas da Apple. Já faz ao menos um ano que o Spotify se queixa da política de Cupertino para a publicação de aplicativos em sua loja. As reclamações começaram quando foi criado o Apple Music, em junho de 2015. Desde então, o Spotify tem dado um "jeitinho" para driblar o meio de pagamento da Maçã.

Para oferecer assinaturas para usuários de dispositivos iOS, a Maçã exige que seja utilizado o sistema de pagamento do iTunes, que retém 30% do valor. O Google faz a mesma coisa, mas permite o uso de meios de pagamento "de terceiros". Recentemente, a fabricante do iPhone anunciou que vai repassar um valor maior aos desenvolvedores que mantiverem assinantes por pelo menos um ano, prática imitada parcialmente pela desenvolvedora do Android, com a diferença que esta não vai esperar um ano para começar a repassar o valor maior.