27 Junho 2016
Desde o início do ano a PSafe, empresa brasileira de segurança digital, tem enfrentado problemas com a chinesa Baidu. O motivo da briga foi o aplicativo DU Speed Booster que era registrado como uma ameaça para seus usuários. Quando usuários do antivírus PSafe Total instalavam este app, dezenas de notificações apareciam informando o portador do telefone que ele poderia causar “ações possivelmente maliciosas”.
Muitos antivírus também recomendam que você desinstale determinados aplicativos poucos usados, coincidentemente ou não, o antivírus da PSafe recomenda também, a retirada de aplicativos da Baidu, alegando que são pouco utilizados. Graças a estas ações a empresa chinesa decidiu entrar na justiça contra a PSafe, e foi a ganhadora do primeiro round.
De acordo com a decisão anunciada, a empresa brasileira tem até cinco dias para remover mensagens que apresentem o DU Speed Booster como “vírus” ou aplicação de “alto risco”. A mesma sentença exige que a PSafe “não estimule, de forma direta ou indireta, a remoção de aplicativos do Baidu.”
Em sua defesas, A PSafe, por meio de uma nota oficial, informou que as informações divulgadas pelo Baidu são incompletas. De acordo com a empresa brasileira, a gigante chinesa também deverá tomar medidas visando interromper uma série de avisos emitidos que tem como objetivo denegrir a imagem da PSafer e do aplicativo PSafe Total.
“A PSafe esclarece que até agora não foi formalmente intimada a respeito da ação judicial proposta pela Baidu. Entretanto, desde já, a PSafe refuta veementemente as informações inverídicas que a Baidu vem divulgando, as quais omitem fatos relevantes e distorcem outros de maneira evidente.
A Baidu vem disseminando notícias falsas e tendenciosas que têm o único objetivo de denegrir a imagem da PSafe no mercado e assustar os internautas brasileiros. Segundo a Baidu, a PSafe estaria praticando concorrência desleal ao informar em seu app, o PSafe Total, que o DU Speed Booster “talvez represente riscos” aos usuários de dispositivos Android. A acusação de que PSafe age ou agiu de forma desleal é absolutamente inverídica, pois antes dessa ação proposta pela Baidu já havia entre as mesmas empresas uma outra ação judicial (Processo 1006564-47.2015.8.26.0100, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo), na qual o Juiz encarregado do caso já havia atestado que o aviso gerado pelo PSafe Total é correto e deveria até mesmo ser usado como referência pela Baidu em seu app para o mesmo tipo de aviso.
De forma inaceitável, a Baidu omitiu a existência de nada menos que 3 decisões liminares reconhecendo a sua conduta desleal. Aliás, na própria decisão mencionada pela Baidu, referente à nova ação entre as empresas, a deslealdade da Baidu foi mais uma vez reconhecida pelo magistrado, visto que ela mesma foi proibida de classificar o PSafe Total ou qualquer outro aplicativo da PSafe Tecnologia S/A como vírus ou sendo de alto risco.
(...)
A PSafe analisará o teor da ação judicial tão logo seja intimada e tomará as medidas legais cabíveis contra a Baidu, não só para reestabelecer a verdade dos fatos como também para responsabilizar a Baidu por sua conduta desleal. Sobretudo, a PSafe, que tem orgulho de ser uma empresa brasileira, continuará em sua missão de desenvolver as melhores aplicações de segurança e performance para os brasileiros.”
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