04 Setembro 2015
Mensagens de teor sexual sempre foram parte da cultura cibernética desde que a internet se popularizou e chegou aos usuários comuns. Talvez a maioria dos nossos leitores já tenha feito isso, pois é uma experiência comum. Agora imagine ser preso após uma troca de mensagens!
Pois é, isso aconteceu na Carolina do Norte, EUA, quando dois adolescentes receberam acusações criminais por prática consensual de conversa sexualmente explícita via SMS.
A história começou quando a polícia local procurava através do telefone do rapaz adolescente atrás de provas envolvendo um caso de estupro que estava em investigação. Embora o jovem não fosse suspeito desse crime, havia a crença de que a prova poderia estar em seu telefone. Enquanto eles estavam procurando, encontraram mensagens de texto explícitas enviadas o rapaz e uma moça. E, em seguida, acusaram ambos por exploração sexual de menores.
A garota fez um acordo judicial, ainda que ela tenha sido listada como a vítima e autora do crime (?) Se ela não tivesse feito o acordo, poderia ter sido condenada e rotulada como uma criminosa sexual para o resto de sua vida. Ao longo dos próximos 11 meses, ela não tem permissão para possuir um telefone celular, entre outras restrições. O rapaz poderia ainda ser condenado como um agressor sexual.
Se os adolescentes tivessem tido uma relação à moda antiga, em carne e isso, teria sido perfeitamente legal. Ambos tinham 16 anos e não há nenhuma lei contra jovens nessa idade manterem relações sexuais entre si na Carolina do Norte.
Esse é um caso inteiramente bizarro, primeiro porque ninguém pode ser acusado por um crime do qual foi vítima. Embora seja importante ter legislação em vigor para apresentar acusações contra exploradores predatórios de jovens e adolescentes, a lei estadual não foi capaz de distinguir entre a exploração sexual de menores e o ato consensual, que foi nitidamente o caso. Ao que parece, a lei também é falha para prever casos de mensagens de teor sexual.
Aplicar uma lei séria como a de exploração sexual de menores em um caso como esse, apenas diminui e banaliza a gravidade das acusações que realmente são casos que devem ser investigados e punidos. Além disso, as pessoas são expostas a uma situação que não é um crime, mas é constrangedora, principalmente no caso da mulher que sofre de preconceitos machistas em casos de práticas como essas, quando vêm ao conhecimento público.
O caso não é um incidente isolado. Em Arkansas, três adolescentes foram presos no ano passado por sexting (sexo por mensagens de texto). O mesmo escritório do xerife por trás dessas detenções disse ao Fayetteville Observer que investiga várias trocas de sexting. Algumas autoridades dos EUA estão realmente sérias nesse assunto.
Imagine se a moda pega no Brasil, com nossos políticos conservadores, e resolvam investigar todos os adolescentes que realizam essa prática e trocam "nudes" no WhatsApp e Snapchat?
Thanks to Daniel Cavalcante
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