24 Outubro 2016
O Facebook divulgou os números de pedidos por parte dos governos que solicitaram a remoção de conteúdos e pediram informações sobre usuários da rede social, no período entre janeiro de 2015 a junho de 2015. A maioria dos países onde o Facebook atua não forçou nenhum tipo de censura nesse primeiro semestre. Mas no Brasil, houve 7 casos de bloqueio de conteúdo por violação da lei, a pedido do governo.
É comum para o Facebook, assim como outras grandes redes sociais, receber esse tipo de solicitações. Devido à sua política de transparência, a empresa tem uma página para disponibilizar os relatórios sobre quantos pedidos receberam e quantos foram atendidos.
No Brasil, o governo solicitou informações 1.954 vezes, envolvendo 1.265 usuários ou contas, sendo que o Facebook atendeu a 39,94% dos pedidos. No último semestre de 2014 houve apenas três pedidos atendidos para restringir o acesso a algum conteúdo em nosso país, enquanto que neste primeiro semestre de 2015 o número saltou para sete.
Se o leitor acha esse número representa um teor considerável de censura, em outros países os índices são assustadores. Na Índia, o Facebook foi obrigado a excluir 15,1 mil conteúdos, ente fotos, textos ou vídeos. Na Turquia foram 4,4 mil censuras, na França 295 e na Alemanha 188. No total, o Facebook disse que o aumento de materiais restritos subiu 112% entre o fim de 2014 e o começo de 2015.
O número de solicitações dos governos por dados dos usuários cresceu 18%, sendo que os EUA foram o país que mais quer saber a respeito dos usuários. O Facebook recebeu do governo de Obama 26,5 mil requisições envolvendo 17,5 mil contas de usuário. A Índia novamente aparece em destaque, com 6,2 mil requisições e 5,1 mil contas.
A política de transparência do Facebook informa que todas as solicitações são analisadas pela sua equipe para "determinar se o conteúdo especificado viola de fato a legislação local".
Se, após uma análise jurídica minuciosa, determinamos que o conteúdo parece violar a legislação local, nós o tornamos indisponível no país ou território em questão.
Incluímos neste relatório casos em que removemos conteúdo que os governos identificaram como ilegal, inclusive casos que podem ter sido trazidos à nossa atenção por entidades não governamentais, como ONGs ou instituições de caridade. Por exemplo, a negação do Holocausto é ilegal na Alemanha e, por isso, se for relatada para nós, restringiremos esse conteúdo para as pessoas na Alemanha.
Para conferir os dados de diversos países, acesse a página do Relatório de solicitações dos governos e selecione uma região do mapa.
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