O governo britânico tomou algumas decisões sobre a pirataria online e poderá aumentar a pena máxima para infrações mais graves, após uma consulta sobre punições por crimes de violação de direitos autorais on-line. Na primeira oportunidade, o Parlamento poderá aumentar a pena de prisão para um máximo de 10 anos, garantindo simultaneamente que os "piratas involuntários" sejam protegidos.

Isso já vem sido estudado há algum tempo. Em 2015 um estudo havia sido encomendado pelo escritório de propriedade intelectual do Reino Unido, que concluiu que as sanções penais por violação de direitos autorais de conteúdos sob Copyright e patentes (de acordo com o ato de 1988), devem ser alteradas para harmonizá-los com crimes como os de falsificação. Naquele ano, o governo lançou uma consulta com o objetivo de aumentar sanções para garantir que a pirataria on-line seja considerada como "não menos grave" do que infrações off-line.

O relatório provocou uma proposta do governo do Reino Unido para que a pena de prisão máxima de violação de direitos autorais on-line seja ser aumentada dez anos. A atual pena máxima de dois anos não é suficiente para impedir a onda de pirataria, argumentou.

Hoje o governo liberou suas conclusões, confirmando que de fato solicitará ao Parlamento uma pena máxima de dez anos.

Em um comunicado o Ministro de propriedade intelectual, Neville-Rolfe, disse que mais de mil respostas ajudaram a moldar a decisão do governo.

Como resultado estamos propondo alterações que incluem o aumento da pena máxima, mas, ao mesmo tempo dar resposta às preocupações sobre o escopo do delito

O ministro diz que uma série de salvaguardas já está pronta para "limitar o risco" de que um infrator de "muito baixo nível" seja submetido a uma pena alta.

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Sem mencionar pelo nome, o relatório observa que "agências e promotores privados têm um sistema de resposta", englobando educação, avisos de "desistir" e suspensão de domínio. Ou seja, aqueles usuários susceptíveis de serem alvo de uma sentença de dez anos receberão um aviso prévio.

De qualquer modo, o governo entende a que enquanto dez anos é uma pena máxima, seria apenas aplicada no mais raro dos casos, o que ajuda a não igualar pirataria com crimes mais graves que costumam ser punidos com a mesma sentença.

O governo do Reino Unido diz que agora vai apresentar suas decisões reelaboradas ao Parlamento na primeira oportunidade legislativa disponível.