Justiça aprova isenção de imposto de importação para compras de até US$ 100

[Luis_Fernando_13]

A lei é a mesma, e o que existe no remessa conforme é uma portaria que NAO PODE PASSAR POR CIMA DA LEI, mas eles passam! Essa matéria e essa notícia só abre portas para todos encherem o saco do governo já que o que estão fazendo é INCONSTITUCIONAL!

Sai daí seu lambe botas petista vai comer sua picanha de %uD83C%uDF83 desde quando portaria se sobrepõe a um decreto lei

[Gustavo_001]

Imposto é roubo.

[Android-tech]

Resumindo, só vale por compras feitas antes do Remessa conforme e que foi o cliente foi taxado indevidamente e gostaria de recorrer na justiça a devolução da taxa.

O título está mal formulado e da o entender que a decisão vale para a compras futuras. O que não é. Continuamos sujeitos a ICMS nas compras a baixo de 49 dólares e sujeitos ao imposto de importação mais ICMS nas compras acima de 50 dólares.

Resumindo, não mudou em nada a situação atual.

Vdd matéria gera clik eu vim por acha que teria alguma melhoria mais a verdade é que faz o L.

[Android-tech]

Clickbait que título mentiroso %uD83E%uDD25 cade a credibilidade.

[Kristiano]

Só observo os otarios brigando por política, pode até voltar o bolsonaro no poder, nada irá mudar, tudo isso é um teatro de tesouras.

Verdade, povo brigando por bandidos do colarinho branco é osso.

[Marlon_Mattos]

Só acredito vendo kkk

[SpectralVoid]

só acredito vendo

[AlexandreMarx]

só acredito vendo

Vc leu a matéria ? Acho que não

[GustavoBarbosa]

Eu pensando que finalmente ia ter uma notícia boa desse governo mas é só mais um clickbait msm

[RodReich]

E o mimimi do gado continua a todo vapor!

[RodReich]

Sai daí seu lambe botas petista vai comer sua picanha de %uD83C%uDF83 desde quando portaria se sobrepõe a um decreto lei

E você lambe bolas de milico ladrão

[Matosam]

Mentira me taxaram em uma compra de 6 reais, paguei 12 reais de taxa correios e ICMS

[Matosam]

Se vc viajar tem 500 dólares de isenção

[Wackenroader1]

Mentira me taxaram em uma compra de 6 reais, paguei 12 reais de taxa correios e ICMS

Só tem isenção se entrar na justiça, junta as notas de todas as compras que foram taxadas e entre com ação no JEC da sua cidade.

[Wackenroader1]

só acredito vendo

O pessoal faz isso desde antes do Ali existir ( quando só tinha DX e eBay ). Vocês é que não se informam...

[Wackenroader1]

Resumindo, só vale por compras feitas antes do Remessa conforme e que foi o cliente foi taxado indevidamente e gostaria de recorrer na justiça a devolução da taxa.

O título está mal formulado e da o entender que a decisão vale para a compras futuras. O que não é. Continuamos sujeitos a ICMS nas compras a baixo de 49 dólares e sujeitos ao imposto de importação mais ICMS nas compras acima de 50 dólares.

Resumindo, não mudou em nada a situação atual.

Remessa conforme é um programa ministerial, não é lei. Sequer é portaria, como a dos 50 dólares.

[Wackenroader1]

"A decisão vale apenas para casos anteriores ao Remessa Conforme,"

Remessa conforme é um programa ministerial opcional, destinado aos marketplaces, não é portaria e muito menos lei.

[thiagooliv999]

Não vou processar a União toda vez que comprar no Aliexpress...

[Rogerdvascon]

Mentira me taxaram em uma compra de 6 reais, paguei 12 reais de taxa correios e ICMS

Deixa de burrice caralho lê a matéria, se todo mundo que for taxado em menos de 100 e começar entrar com uma ação no juizado eles vão parar de taxar menos de 100 u$

[renansousa]

Esse negócio de insecao de compras até 50 dólares é mentira... você entra lá no aliexpre e o que tem de produto que custa menos de 50 dólares já tudo com taxa e absurdo

[renansousa]

E o mimimi do gado continua a todo vapor!

Sai daí seu corno. Não vê que o Brasil tá indo pro fundo do poço com essa merda que tá na presidência que nem conta sabe fazer

[GleydsonAllan]

Esse negócio de insecao de compras até 50 dólares é mentira... você entra lá no aliexpre e o que tem de produto que custa menos de 50 dólares já tudo com taxa e absurdo

Até $50 é isento de taxa federal, porém o ICMS é cobrado em qualquer encomenda.