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União Européia pode decidir em breve contra a Google em caso antitruste

13 de abril de 2015 0

Durante mais de cinco anos, a União Européia (UE) tem investigado se a Google utilizou sua posição dominante no mercado de buscas online para prejudicar seus concorrentes no ranqueamento dos resultados de pesquisas dos seus usuários. Agora, este que pode ter sido o caso mais politicamente "carregado" empreendido pela UE contra uma companhia norte-americana, parece estar chegando a uma decisão final - com um saldo negativo para Mountain View.

Por três vezes a Google procurou voluntariamente o até então comissário de proteção à concorrência, Joaquín Almunia, para chegar a um acordo, oferecendo concessões. No entanto, essas tentativas não tiveram resultado para a gigante das buscas, e agora as empresas têm pressionado a sucessora de Almunia, Margrethe Vestager, para realizar acusações formais.

O jornal europeu Die Welt am Sonntag publicou uma entrevista com o comissário da UE, Günther Oettinger, da Alemanha, um país que tem um histórico de pressão para medidas mais energéticas contra a Google. Ele disse que Vestager deve tomar uma decisão muito em breve, e acrescentou que a União deve ter uma postura mais crítica do que no passado quanto a posição de mercado e modelo de negócios do Google. Para isso, a UE tem recebido reclamações bem fundamentadas de empresas europeias.

Ainda que seja previsto para breve, a decisão deve ser anunciada depois de abril. Sem comentar a respeito de prazos, alguns advogados envolvidos no caso acreditam que o tempo para preparar o material será de alguns meses. Ainda assim, Vestager, que viajou para os EUA a fim de discutir questões antitruste em Washington, pode usar sua aparição nos EUA para delinear a nova posição da CE no caso, e incluir a apresentação de uma comunicação oficial de acusações contra a Google, algo que o seu antecessor Joaquín Almunia não fez.

Um grupo de deputados ainda apresentou uma resolução que sugere a divisão de empresas de web e buscas como a Google caso a sua posição dominante no mercado torne-se muito grande. Embora isso seja improvável de acontecer, haverá mais pressão sobre a CE para agir contra Mountain View com mão firme.

Em um discurso na semana passada, Vestager, embora não comente diretamente sobre o caso da Google, ressaltou seu desejo de tomar uma posição dura contra qualquer empresa que infrinja os direitos dos consumidores na Europa, independentemente da sua localização. Para a comissária, esta é a parte mais importante: Que as mesmas regras se aplicam a todos.

Além de problemas com o mercado de buscas online, a Google também tem enfrentado ações antitruste nos EUA contra o Android.


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