A Google tomou uma iniciativa inusitada em relação ao atual cenário de patentes no Vale do Silício. A companhia vai ceder a algumas startups e pequenas companhias uma série de patentes iniciais de projetos para ajudá-las a decolar e ao mesmo tempo deixá-las longe das batalhas judiciais daqueles que defendem suas propriedades intelectuais.

Como parte do acordo, a gigante não pretende lucrar através do novo programa, mas tem um objetivo em mente: evitar os chamados "trolls de patentes", que são as empresas que registram criações que nunca serão desenvolvidas ou transformadas em algo na prática, mas ficam arquivadas apenas para encontrar empresas que infrinjam os direitos reservados. Portanto, a condição para que as pequenas empresas possam fazer parte do programa, é que se juntem a uma rede de licenças de patente.

A Google está chamando este esquema, que parece ter sido noticiado pela primeira vez pelo TechCrunch, de Patent Starter Program. Apenas 50 startups ou desenvolvedores serão aceitos no programa, e eles têm que cumprir determinados requisitos, incluindo ter uma receita de 2014 entre US $ 500 mil e $ 20 milhões. Se for aceito, a Google vai identificar 3-5 famílias de patentes que se alinham com o negócio do participante e a empresa beneficiada será capaz de selecionar duas delas para manter. Os participantes também terão acesso a um banco de dados de patentes que a Google adquiriu de terceiros, que podem ser usados para encontrar ativos que podem estar dispostos à venda.

Além disso, os participantes do programa deverão também se juntar à rede LOT por dois anos. Essa rede foi lançada pelas empresas de tecnologia, que incluem a Google e Dropbox, com o mesmo objetivo de proteger seus membros de trolls de patentes. O trabalho do grupo é requisitar que os membros deem a todos os outros participantes a licença para qualquer patente que eles decidam transferir para um partido que não faz parte da rede.

A rede LOT requer uma taxa de adesão, mas os participantes do novo programa Patentes da Google não terão que pagá-la durante os dois anos.

Há uma série de outros acordos que vêm com as patentes, mas visam apenas proteger o funcionamento do programa. Por exemplo, os participantes devem permanecer membros LOT por dois anos ou então perderão as patentes; os participantes só podem utilizar as patentes na defensiva, e nunca se tornar um troll ou serão financeiramente penalizado pelo Google. A maioria dessas condições são permanentes, mas as empresas que participam do programa parecem ser livres para deixar a LOT depois dos dois anos. A esperança da Google, no entanto, deve ser a de que eles não a deixarão. "Quanto maior a rede fica, mais proteção a associação recebe contra futuros ataques de trolls de patentes", a companhia afirma.

A gigante de Mountain View tem sido uma das muitas que se movimentam contra os trolls de patentes no Vale do Silício. No início do ano, ela facilitou os meios que empresas pudessem lhe vender patentes, para que elas evitassem colocá-las nas mãos das "trolls". Já a rede LOT foi fundada há pouco mais de um ano e agora tem 21 membros listados. Isso inclui, mais recentemente, a Fundação Wikimedia. O novo programa visa incluir no aglomerado as pequenas empresas e startups.