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Google alerta: políticos querem usar direito ao esquecimento para benefício próprio

29 de agosto de 2016 2

A discussão sobre o direito de esquecimento segue a todo o vapor no Brasil. Já posto em prática pela justiça em praticamente todos os países da Europa, a questão ainda não foi regulamentada no Brasil. O Google afirma atender a alguns pedidos feitos para retirar resultados em buscas na versão brasileira do buscador “desde que abriu escritório no país”, mas o diretor de políticas públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, pede cautela ao abordar o assunto.

Temos de observar a realidade europeia e lembrar que eles contam com um sistema fantástico de proteção de dados há mais de 20 anos. A nossa realidade é um diferente, é mais recente. Vivemos em um País que precisou criar uma Comissão da Verdade para desenterrar uma série de fatos complicados e incômodos que poucos gostam de relembrar. Facilitar a remoção de conteúdo em um cenário assim não é necessariamente algo sempre desejável, observou Leonardi, referindo-se aos esforços do governo para compreender o que se passou no Brasil na época da ditadura militar, que durou de 1964 até 1985.

O executivo compreende a necessidade do direito ao esquecimento na sociedade, e lembra, inclusive, que não é uma questão totalmente estranha ao sistema jurídico brasileiro. “Ela vem da figura da reabilitação criminal, que diz que, uma vez que a pessoa condenada pagou à sociedade, ela deve ter seus registros criminais expurgados do conhecimento público”, explicou. “Depois de pagar a pena, o passado, ainda que verdadeiro de uma condenação, atrapalha seu dia a dia”.

No entanto, Leonardi observa que há uma questão a ser observada com cautela no caso brasileiro. Para ele, há políticos tentando regulamentar o direito ao esquecimento para benefício próprio, de modo a obrigar judicialmente o Google e sites da internet a apagarem conteúdo que possa atrapalhar aspirações a cargos eletivos.

A minha preocupação é que leve o que seria uma exceção a uma regra. E o histórico legislativo brasileiro caminhe neste sentido. Sugiro que pesquisem os projetos de lei sobre direito ao esquecimento, confiram quem são os autores das propostas e pesquisem os nomes deles na Internet para entender quais são os interesses, sugeriu.


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Comentários

Google alerta: políticos querem usar direito ao esquecimento para benefício próprio
  • Até a Google percebeu que o câncer do Estado brasileiro é a sua política a ponto de se posicionar desta forma.

      • Esse sempre foi minha duvida em relação a essa lei, lá fora pode ser diferente, mas aqui serviria mais pra ajudar políticos corruptos e com passado obscuro.
        Essa comissão da verdade foi uma verdadeira palhaçada, e não acrescentaram nada além do já repetido por toda a esquerda politica.
        E não era de se esperar outra coisa, todos os envolvidos estavam de um lado, o da ex gerrilheira, ex terrorista e atualmente presidente afastada.

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