21 Julho 2015
O projeto de lei 349/2014 que proíbe as atividades da Uber em São Paulo foi aprovado ontem (30) pelos vereadores em uma votação que teve a esmagadora maioria de 49 votos contra 1. A proibição se aplica ao transporte remunerado em carros particulares cadastrados em aplicativos. Ou seja, trata-se de favorecer a classe dos taxistas, que se manifestam contra a startup de caronas em diversos lugares do mundo.
A votação aconteceu pouco tempo depois de um debate na Câmara para discutir como a Uber deveria ser vista aos olhos da lei, e caso fosse permitida de atuar, quais seriam os órgãos reguladores. A ocasião foi palco de protesto das cooperativas de sindicatos de taxistas, que mencionaram até que motoristas de táxi sofriam ameaças de morte.
O único vereador que votou contra o projeto de lei foi vereador José Police Neto (PSD), que foi vaiado pelos manifestantes presentes no local. Para ele, a solução não seria a proibição, mas sim a determinação de regras para garantir a seguranças dos passageiros que utilizam o serviço da Uber. Acrescentou ainda que a concorrência que o aplicativo oferece é vantajosa para trazer melhorias nos serviços entre os concorrentes, além de melhores preços.
O projeto de lei agora deverá passar para sua segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo antes de ser entregue ao prefeito Fernando Haddad.
A Uber se pronunciou em seu blog a respeito do resultado, e afirmou que até o texto chegar às mãos do Prefeito, o serviço continuará operando normalmente em São Paulo. O anúncio fala sobre os 200.000 e-mails enviados pela população paulista aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, em um ato a favor da Uber. Obviamente não foi de muita ajuda por se tratar de grandes interesses e lucros de certas partes envolvidas.
O post da Uber ainda disponibilizou o email do vereador José Police Neto para que as pessoas possam agradecê-lo por ter sido o único voto contra a lei que proíbe o aplicativo. Caso o texto seja aprovado e transformado em lei, a Uber e outros serviços que descumprirem a nova regra serão multados em R$ 1,7 mil e terão os veículos apreendidos.
São dias difíceis para a startup que quer ser a mais valiosa do mundo. Além dos problemas em São Paulo, na França, após manifestações violentas de taxistas, os diretores da Uber foram presos e serão julgados no dia 30 de setembro.
Comentários