11 Setembro 2015
A Uber enfrenta diversos desafios na justiça ao redor do mundo, e no Brasil não apenas São Paulo aprovou a lei contra o aplicativo, na primeira votação dos vereadores, como também o Distrito Federal segue na mesma direção.
A Câmara Legislativa do DF aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta os serviços de táxis e proíbe motoristas que não possuem licença de taxistas de operarem nas ruas. Diferente - mas nem tanto - da votação em São Paulo, os distritais aprovaram o texto em unanimidade. Os vereadores paulistas tiveram um voto contrário à proibição de serviços como a Uber.
Segundo o distrital Rodrigo Delmasso (PTN), autor da proposta, os motoristas regulamentados deverão ser inclusos em uma lista que seria organizada pelo sindicato dos taxistas (Sinpetaxi) e entregue à Secretaria de Mobilidade. Esta, por sua vez, faria a gestão com as empresas de aplicativos. Ele defende a proibição de qualquer atividade fora deste padrão.
Aplicativos de transporte individual com carros executivos e particulares, como o Uber, serão proibidos.
Esta deve ter sido a última seção antes do recesso legislativo, e o texto aprovado agora será encaminhado para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg. Em Brasília, os taxistas também organizaram uma onda de manifestações, incluindo um buzinaço realizado nesta segunda-feira (29) em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do DF. Maria Santana, presidente do Sinpetaxi, disse que a Uber é uma concorrência desleal.
Não cumprem lei, não têm subordinados, não são cadastrados. Eles estão roubando nossos passageiros e não pagam nada, como taxas. É uma concorrência desleal.
Os taxistas reclamam também que a fiscalização fica sempre "em cima" dos táxis e "se esquecem dos outros". Outros afirmam que tiveram prejuízo de até 40% em relação ao ano passado, por causa dos carros que utilizam o app da Uber e da inflação.
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