Um projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, além de isentar o pagamento de de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre os serviços de telefonia celular pré-paga, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para o autor da proposta, o deputado Aureo Lídio Moreira Ribeiro (PRTB-RJ), o corte dos impostos pode refletir nos preços cobrados pelas operadoras, o que ajudaria a expandir o serviço no Brasil.
 
Se aprovado, projeto pode reduzir os preços dos serviços prè-pagos
Se aprovado, projeto pode reduzir os preços dos serviços pré-pagos
 
Ribeiro acredita que o consumo mensal ainda está "muito aquém das reais necessidades do consumidor brasileiro", mesmo com a enorme expansão do serviço desde 1998. “Enquanto em nações como o México, o consumo mensal já supera os 200 minutos, esse índice é da ordem de apenas 120 minutos", diz a justificativa do projeto.

O PL 5.107/2013 tramita em caráter terminativo. Isso significa que a matéria pode ser aprovada sem passar pelo Plenário, caso não haja decisões divergentes entre as comissões ou recurso para votá-la em Plenário. Ainda resta passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.



de Tudocelular.com Redação


4 Comentários Proposta quer isentar serviço pré-pago de impostos - Deixe um comentário »
Gilberto-1 19 Jul 2013 @ 05:19 #2 Antes de sumir com os impostos dos pré-pagos, porque os nobres deputados não pensam em derrubar todos os impostos dos medicamentos, pois o Brasil, está porcaria de país expoliado por politicos de todos os matizes é uns dos poucos países do planeta que cisma de faturar em cima dos remédios. Votem no Lula, votem no PT, depois vão fazer passeata!
Vanillaicepac 20 Jul 2013 @ 07:25 #3 Gilberto antes do lula qual presidente cortava os impostos dod remedios?
Nao tem niinquem perfeito mas deveriam sim acabar com os impostos dos remedios e aumentar dos cigarros e bebidas pois sao produtos inuteis q causam doencas e acidentes fatais
Gilberto-1 21 Jul 2013 @ 08:10 #4 Sim Vanilla, mas o governo está aí para corrigir os erros que os outros cometeram e não perpetua-los. Graças a incompetencia do PT e seus "pseudos intelectuais" ,que não possuem "plano de governo" como todo bom governo comuna, ele só possue "plano de poder", portanto construir estradas, portos, escolas, hospitais isso não é com ele, o negócio é se encralacrar no poder e lá ficar como em Cuba, na Coréia do Norte, entre outras. Então voce acha que ele está pensando sériamente em melhorar a vida do eleitor que nele votou, se voce pensar assim ou voce é muito ingenuo, ou...
Noslen 22 Jul 2013 @ 08:39 #5 Para o PT, quanto mais burro você for , melhor para eles.
Quanto mais idiotas, analfabetos, gente humilde votando, melhor para ele$$$$$.

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