25 Março 2015
No final do último ano diversas operadoras brasileiras revelaram que iriam começar a cortar o pacote de internet móvel depois que os clientes atingissem o limite. Agora essa nova regra já está em vigor, há pouco a TIM revelou que irá fazer o mesmo até para os clientes de planos pós-pagos, em vez da internet ser reduzida, ela será cortada.
A maioria dos usuários de pacote de internet móvel não ficou satisfeito com a nova regra, e parece que nem o governo gostou. O Ministério da Justiça vai chamar as operadoras que aplicaram a novidade para prestar esclarecimento. A Vivo, Oi, Claro e TIM foram notificadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Assim que as redes de telecomunicações revelaram a novidade, afirmaram que depois de exceder o limite do pacote de dados e se desejarem continuar utilizando a internet, os clientes devem contratar um pacote adicional, ou comprar um plano melhor. As companhias devem revelar o motivo da mudança, o prazo será de dez dias.
O Ministério da Justiça busca por informações que garantam que todos os consumidores que foram afetados estão em seus direitos, e que não estão sendo “passados para trás”. As operadoras devem revelar informações sobre a forma de bloqueio após os clientes excederem o pacote, quais são as alterações contratuais, técnicas, e se todos comunicaram antecipadamente os consumidores .
De acordo com informações da Agência Brasil, entre as operadoras informadas, a TIM e Claro afirmaram que ainda não receberam nenhum pedido do Ministério da Justiça. A Oi preferiu não comentar sobre o caso, já a Vivo nem se pronunciou.
De qualquer forma, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite que as redes de telecomunicações alterem seus pacotes, porém, há uma única regra que não deve ser quebrada. Qualquer mudança que reflita na utilização dos consumidores devem ser avisadas com 30 dias de antecedência.
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