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Tribunal de Justiça rejeita recursos e bloquear a internet móvel em São Paulo continua proibido

20 de maio de 2015 6

Na semana passada acompanhamos uma ação que proíbe as operadoras de bloquear a internet móvel ao fim da franquia em São Paulo, algo que estava sendo bastante criticado pelos consumidores que foram pegos de surpresa com a atitude das operadoras.

A proibição foi vista como uma vitória para os consumidores paulistas, mas as operadoras não gostaram da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e resolveram recorrer da decisão, que conta com o respaldo da Associação Brasileira de Procons.


Apesar disso, as autoridades do Tribunal de Justiça de São Paulo não acataram os recursos propostos pelas operadoras, e a liminar continua valendo em todo o território estadual, para a alegria dos consumidores.

As quatro principais operadoras que funcionam no Brasil estão envolvidas na ação que está sendo julgada pelos desembargadores de São Paulo. Caso a Tim, Oi, Vivo ou Claro desrespeitem a decisão, uma multa diária de R$ 25 mil será cobrada.


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