15 Junho 2015
Há algum tempo as operadoras brasileiras começaram uma nova estratégia que corta a internet depois que o usuário acabar com o limite do plano contratado. Muitos não gostaram da novidade, já que antes a velocidade era apenas reduzida; a decisão se tornou tão polêmica que algumas empresas acabaram sendo processadas por fazer essa mudança tão rapidamente, sem tempo adequado para os consumidores se acostumarem com a ideia.
Mas isso não é apenas no Brasil, a Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos está multando a AT&T por um caso parecido. Só que não é tão ruim quando a situação dos brasileiros; a operadora americana está reduzindo a velocidade de um plano que é indicado como “ilimitado”, ou seja, não deveria ser reduzido nunca.
A internet dos usuários que utilizam mais que 5 GB de dados do pacote acaba sendo reduzida para velocidade de 512 Kbps. Porém, na propaganda a companhia afirma que a velocidade ilimitada é de 5 a 12 GB. Isso quer dizer que a empresa não está honrando com o que foi prometido aos consumidores.
Porém há uma cláusula em seus termos de serviço que explica da redução, só que a AT&T não deixa isso claro na publicidade. A operadora violou a lei de transparência, que requisita que os provedores sejam claros e específicos sobre as informações dos seus produtos, para os consumidores não se confundirem com o que o serviço realmente oferece.
A multa proposta é a maior da história da Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos, a companhia precisará pagar US$ 100 milhões. Porém, o caso ainda não está finalizado. A AT&T tem até 30 dias para responder a requisição do órgão, e dependendo do argumento da operadora será definida outra multa.
Esperamos que nosso governo também aplique punições para as operadoras que estão fazendo estratégias semelhantes no mercado brasileiro.
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