23 Setembro 2016
Uma acusação de cartel formado pelas quatro grandes operadoras de telefonia móvel que atuaria para conseguir relatórios e decisões favorável junto à Anatel, feito em fevereiro de 2013 ao Ministério Público Federal e que, aparentemente, não deu em nada, foi desenterrada por internautas que se mostram preocupados com o assunto em tempos de discussão sobre limite de dados na internet fixa.
A denúncia, feita pelo controlador da Unicel, José Roberto Melo da Silva, que tentava vender a empresa para a Nextel, mas acabou tendo o negócio impedido pela controladora depois que a Unicel teve sua outorga extinta por falta de pagamento. Desde então, as faixas pertencentes à empresa foram leiloadas pela Anatel, que chegou a abrir auditoria para analisar se houve irregularidades na extinção da outorga da Unicel. No entanto, sem pressão da imprensa, o caso ficou esquecido.
A Unicel era controladora da Aeiou, operadora que funcionou por cerca de dois anos no estado de São Paulo e chegou, no auge, a 22 mil usuários. Com foco nos jovens, a empresa não vingou e deixou de oferecer serviços em 2010, deixando dívidas com o governo, a Anatel e funcionários. A venda à Nextel serviria para liquidar parte das dívidas. Melo da Silva viu que não daria certo e tentou partir para a ofensiva contra Claro, Vivo, Tim e Oi e a Anatel, mas o caso acabou esquecido em menos de um mês.
Agora, no entanto, uma entrevista de Christian Gebara, CRO da Telefônica Vivo, ao site Tecnoblog, revelou que a empresa passará a cobrar dos usuários excessos no uso da banda larga fixa, em esquema parecido com o realizado na telefonia móvel. Haveria um contrato especificando uma quantidade de dados que poderiam ser transferidos por cada cliente. Quando ultrapassar esta quantidade, o usuário seria cobrado por cada megabyte extra, igual o que se faz em uma conta de luz ou água.
A mudança irritou internautas. Quem assiste filmes e séries na Netflix, ouve músicas no Spotify ou serviços parecidos, e, principalmente, jogadores que baixam as cópias digitais de seus games pela PSN ou Xbox Live certamente seriam prejudicados. Além do mais, o limite estaria ligado à velocidade, e há regiões em que as empresas não oferecem pacotes maiores por dificuldades técnicas, relacionados à distância da central, que dificulta a oferta de velocidades superiores. Estes seriam os maiores prejudicados, pois certamente ultrapassariam o limite e pagariam a mais sem possibilidade de contratar internet superior.
Há outra questão, ainda. Muitos lugares possuem oferta de apenas uma operadora de banda larga fixa. Não é nada fácil trocar de operadora, como acontece na telefonia móvel. Logo, o usuário fica refém de uma empresa. E ou aceita os termos oferecidos ou fica sem internet, algo impensável hoje em dia.
E é aí que entra o revival da acusação de cartel das operadoras móveis. Se as grandes empresas pressionam e vencem toda decisão que a Anatel deve tomar, de nada adiantaria aguardar uma posição oficial da agência sobre o limite da banda larga fixa. O caso, inclusive, aparentemente já está perdido para o consumidor. Superintendente de competição da agência, Carlos Baigorri disse ver o limite como algo positivo. O Ministério Público prometeu investigar o caso no início de março.
Lembrando que a Claro possui participação na Net, principal operadora de banda larga fixa do país, e a Vivo é controladora da antiga Speedy, a segunda maior em São Paulo, além de ter comprado a GVT, que se tornará Vivo a partir de sexta-feira. A Tim também oferece internet fixa, com localização mais limitadas que as duas maiores do setor.
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