A Anatel e a Oi chegaram a um acordo que deve significar um aporte de R$ 3,2 bilhões em investimentos pela operadora nos próximos quatro anos. Trata-se de um Termo de Ajustamento de Condutas que estava em discussão há três anos. A Oi pedia que a reguladora aceitasse substituir uma dívida de R$ 1,2 bilhão que a empresa tinha em multas aplicadas pelo órgão. Ou seja, o valor aumentou para mais do que o dobro.

O acordo não foi aprovado por unanimidade devido a um receio de que as fortes dívidas que afetam a Oi poderiam atrapalhar o processo de investimentos que a empresa terá de assumir. Recentemente, a companhia deu início a um corte que deve afetar cerca de 2 mil funcionários. O texto ainda passará por análise do Tribunal de Contas da União.

Os recursos deverão ser utilizados prioritariamente em locais onde a infraestrutura de telecomunicações é deficiente ou mesmo inexistente. Entre as exigências impostas pela Anatel está a troca de fios de cobre por cabos de fibra ótica que atenderão um total de 950 mil domicílios no Rio de Janeiro, de forma a oferecer conexão com a internet de alta velocidade. Outro objetivo é a melhoria do serviço de atendimento ao consumidor, modernizando os call centers e oferecendo autoatendimento via aplicativos em smartphones.

Banda larga móvel

Também faz parte do acordo a ampliação da cobertura de banda larga móvel de terceira geração (vulgo 3G). A Oi terá que oferecer a tecnolgia em mais 681 municípios que já recebem o 2G, além de melhorar a cobertura em outras 159 cidades que já possuem serviço 3G da empresa.

A meta proposta pela Anatel é que a banda larga de terceira geração da Oi chega a cerca de 84% da população brasileira. Atualmente, a tecnologia só alcança 79,5% da população urbana.

Além da melhoria da rede de banda larga móvel, a Oi terá que melhorar a infraestrutura do escoamento do tráfego de voz e dados em municípios mais críticos, especialmente no Nordeste e no Norte. Serão investimentos que devem beneficiar cerca de 500 cidades, com a implantação de redes de fibra ótica, rádio IP de alta capacidade e roteadores de tráfego.

Em nota, a Oi declarou que o acordo "estabelece um ciclo virtuoso para promover melhorias de qualidade e gerar desenvolvimento" e "proporciona benefícios para a sociedade". De acordo com a companhia, o processo foi transparente e dentro das normas.