O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está pressionando as operadoras móveis a retirarem ao menos 32 torres de celular em Brasília, e esse número deve crescer nas próximas semanas. As teles teriam até essa sexta-feira (29) para apresentar um cronograma de cumprimento da decisão, porque o MPDFT entende que os equipamentos podem trazer prejuízos à saúde.

Porém, a Anatel, por meio do gerente de espectro da Agência Nacional de Telecomunicações, Agostinho Linhares, afirma que a radiação dessas antenas é na verdade muitas vezes menor do que os limites internacionais indicados pela Organização Mundial de Saúde.

Os valores medidos estão muito abaixo dos limites estabelecidos, que por sua vez já foram definidos com grande margem sobre os efeitos biológicos. Nos trabalhos de campo, a radiação efetivamente medida é de 1% a no máximo 2% do que recomenda a Organização Mundial de Saúde [OMS].

Ainda este ano, a OMS deve publicar uma revisão dos documentos sobre esse tema. A organização conclui que “não existe evidência científica convincente de que os fracos sinais de RF provenientes de estações rádio base e de redes sem fio, causem efeitos adversos à saúde".

Mesmo assim, os promotores que cobram do governo do Distrito Federal a remoção das torres, afirmam que mesmo não havendo provas de que não há malefícios, também não há comprovação de que eles não existem. "Vale o princípio da precaução”. Em direito ambiental, o princípio da precaução dita que a incerteza científica deve levar à escolha que seja mais protetiva ao meio ambiente.

O governo do DF prefere não se envolver com a questão e não se opor aos argumentos do MPDF. Ainda alega que “50 metros é muito pouco”, referindo-se à Lei Distrital 3446 que exige no licenciamento das antenas que seja "observado afastamento mínimo de 50 metros de unidades imobiliárias, sendo vedada a instalação em áreas destinadas a atividades educacionais”.

De acordo com o Diretor de infraestrutura do o sindicato nacional das operadoras (Sinditelebrasil), Ricardo Dieckmann, a determinação é inviável e deixará Brasília sem sinal.

As empresas ainda estão avaliando, porque a tarefa que nos foi colocada é impossível. A lei não fala apenas das escolas e se for efetivada a questão dos 50 metros, vamos desligar Brasília como um todo. Vão restar algumas áreas no canteiro central do Eixo Rodoviário, na borda do Lago [Paranoá] e em áreas afastadas. Nas áreas mais necessárias, não terá sinal

Simulando o impacto que a retirada desses equipamentos causaria, o Sinditelebrasil afirma que haverá perda de sinal no centro de Brasília e demais cidades do DF. Apenas com a retirada de uma das antenas de São Sebastião, deixaria cerca de 194 mil usuários sem sinal.