16 Setembro 2016
João Rezende foi alvo de críticas dos brasileiros usuários de internet, e de muitos órgãos de proteção ao consumidor, devido à sua postura em relação à franquia de internet fixa banda larga e o fim do modelo que conhecemos hoje. Mesmo após um "mea culpa" em relatório publicado pela ouvidoria da agência, o até então presidente se despede de seu cargo afirmando: a venda de planos ‘ilimitados’ de acesso a internet “acabou mesmo”.
O relatório da Ouvidoria da agência afirma que a medida tomada pela Anatel foi "insuficiente e inadequada". A atuação de Rezende nos últimos meses foi uma sequência de declarações e ações do órgão regulador que deixou bem nítida a sua posição de defender a iniciativa das operadoras. Por exemplo, justificou que os consumidores não reclamaram quando a nova regra havia sido criada.
Depois de afirmar que o governo não pode interferir nas decisões das operadoras, a agência disse que deixaria que as empresas adotassem livremente as alterações como melhor entendessem. Embora o nome de João Rezende não estivesse associado a todas as declarações do órgão, as suas afirmações mostravam apoio às operadoras.
Sua lógica é a de que o dever do regulador é zelar pela saúde do mercado. Sua diretriz era que a venda de conexões à rede no modelo atual favorece os maiores consumidores, em prejuízo de quem usa menos internet.
João Rezende deixa o posto por vontade própria na próxima semana, após 57 meses em que presidiu à Anatel. O balanço que o próprio faz de sua atuação no cargo durante todo esse tempo é mais positivo do que a imagem que deixou nos últimos quatro meses. Ele gosta de ser lembrado pelas medidas de transparência adotadas em coisas como a abertura das reuniões com transmissão ao vivo pela internet, entre outras ações como a suspensão da venda de chips em 2012.
Resta agora saber qual será a postura oficial da Anatel em relação às franquias de internet após a saída de Rezende. Mas, segundo ele, esse já é um caminho sem volta.
Comentários