A neutralidade de rede nos Estados Unidos está sob sério risco. O novo presidente americano, Donald Trump, já nomeou um novo presidente para a Federal Communications Commission: Ajit Pai, que já atuava como conselheiro da agência, e é grande opositor do tratamento igualitário de dados na internet.

Pai é ferrenho opositor do ex-presidente da FCC, Tom Wheeler, e declaradamente contra as regras de neutralidade de rede. Essas regras tentam garantir que as empresas de telecom nos EUA tratem igualmente qualquer dado em tráfego na internet, seja um acesso ao Facebook ou o download de um vídeo na Netflix.

Sem essas regras, as operadoras poderiam reduzir a velocidade de conexão do usuário que estiver assistindo a um filme ou escutando música. Em tese, poderiam até mesmo dificultar o acesso a determinados sites de notícias ou às páginas de empresas concorrentes, por exemplo.

O novo presidente da FCC votou contra a proposta e já deu sinais de que vai trabalhar para derrubá-las ou revê-la. Dos cinco conselheiros que compõem a diretoria da agência, um segundo (Mike O’Reiley) também se declara contrário à norma.

Poucas semanas após a vitória de Trump, o Internet Archive começou, em novembro, uma mudança dos backups de seus servidores para o Canadá. A justificativa foi um medo de que a administração do bilionário aumentasse a vigilância na internet.

Outra mudança que pode estar em curso na FCC é o enfraquecimento da agência, com a mudança de algumas de suas funções, consideradas “duplicativas” pelo fato de também serem exercidas por outros órgãos. A competição no setor de telecom e a defesa do consumidor podem ser as primeiras a deixar a comissão.

Em resumo, a concorrência seria deixada para a Federal Trade Comission, que analisaria sozinha os casos que envolvem monopólio, truste e até a fusão de empresas do setor.

Como argumento favorável à mudança, fala-se que a FCC ficaria mais “coerente e simplificada”, e que “serviria mais efetivamente os objetivos de consumidores, concorrentes e Congresso”.