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Governo quer diálogo entre teles e apps de conteúdo, eles não prevem a instituição de impostos

28 de outubro de 2015 0

A possível regulação de serviços como o WhatsApp e o Netflix, foi uma das preocupações que as operadoras e o governo apresentaram no segundo dia da Futurecom 2015, em São Paulo. Já falamos antes aqui sobre as diversas reclamações apresentadas pelas empresas de telefonias, que culpam estes serviços como se eles fossem responsáveis pela perda das suas receitas. O governo, no entanto, não concorda com elas, acreditando que um caminho com diálogo é a melhor resolução, sem precisar engessar os desenvolvedores de conteúdo.

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, continua insistindo que algo deve ser feito para "harmonizar operadoras e desenvolvedores de conteúdos", o que não estaria ocorrendo. "Se não fizermos um trabalho coordenado, poderemos ter uma situação de desaceleração maior e impacto muito grande na rentabilidade das empresas e que impacta diretamente no mercado – ninguém quer empresas falidas e com problemas", declara. Zenteno representa o discurso das principais empresas de telefonia pedindo por "mesmos serviços, mesma regra", mas afirma que não deseja "atrapalhar a vida de ninguém, mas simplesmente (colocar) algumas regras básicas de operação".

Do lado do governo, o presidente da Anatel, João Rezende, discorda do discurso da Claro. "Considero o debate perigoso, fiquei preocupado com a fala de Zenteno porque o risco de levar a regulação hoje, que está mais pesada na telefonia do que nas OTTs, pode prejudicar e muito esse mundo. Em vez de apontar uma solução de longo prazo, estaríamos engessando inovação". Esta parece ser uma das raras vezes que o governo opta por impor menos regras, mas as grandes empresas teimam em frear o avanço das aplicações (que vale dizer também pertencem a grandes empresas, ainda que dos setores de internet).

Além disso, outro ponto relevante é que a Anatel não regula preço de dados. "Se há problema entre OTT e empresa, é problema entre eles, porque a Anatel não tabela preços."

Uma das pessoas mais envolvidas nesta discussão é Maximiliano Martinhão, secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Segundo ele um pequeno grupo de trabalho entre governo, empresas e setores da sociedade foi criado para tratar do tema. "Várias questões importantes vão ser esclarecidas neste grupo de trabalho que deve durar 90 dias. Há uma simbiose entre OTTs e o setor de telecomunicações. Agora, nós precisamos aprofundar a discussão."

Para o presidente da TIM, empresa que tem tomado posturas favoráveis aos desenvolvedores de conteúdo, o diálogo é um avanço, mas ele critica o grupo: "Hoje não tem nenhuma OTT no painel. Isso sem contar desenvolvedores e criadoras de conteúdo que também fazem parte da cadeia".

Maximiliano Martinhão revelou que ninguém ainda fala abertamente sobre uma regulamentação ou mesmo impostos sobre os aplicativos que oferecem serviços de ligações de voz por dados. Para ele, o momento é de diálogo.


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