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Fim do celular analógico: Anatel decreta prazo de 30 dias para operadoras encerrarem o serviço

19 de dezembro de 2016 12

Pode não parecer, mas o celular analógico ainda é usado como suporte às redes móveis digitais, especialmente zonas rurais. Mas a Anatel decidiu decretar o fim do seu funcionamento através de uma resolução publicada hoje (19), no Diário Oficial da União.

O objetivo é melhorar a eficiência no uso do espectro, de acordo com a Anatel, uma vez que o sistema digital é capaz de transmitir uma quantidade maior de dados em relação ao sistema analógico usando a mesma faixa espectral.

Operadoras deverão garantir que sua base seja 100% digital a partir de 19 de janeiro. Com isso, as teles têm um prazo de 30 dias para que suas operadoras de telefonia móvel desliguem definitivamente todos os equipamentos analógico que ainda usem nas faixas de frequência de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

Ainda que pareça uma decisão com prazo apertado, a quantidade de terminais desse tipo em funcionamento é considerada baixíssima. Os usuários que ainda utilizam tecnologia analógica, no entanto, deverão receber a prestação de serviço das teles através de outros meios, de acordo com o texto da resolução 672.

As prestadoras que possuam usuários que utilizem terminais em tecnologia analógica deverão se valer de outros meios para garantir a continuidade da prestação do serviço

Nada disso é uma surpresa. O fim do celular analógico no Brasil havia sido anunciado pela Anatel ainda em 2010 e o desligamento do sistema estava previsto para fevereiro de 2013, conforme resolução nº 562/2011. Porém, a agência decidiu prorrogar o prazo para 2015 devido ao grande número de clientes do Ruralcel, que usam a rede móvel analógica para telefones fixos. A decisão de encerrar de vez o serviço aconteceu na última semana, levando em conta as contribuições recebidas.


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