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Espertinhas? Operadoras vão ao STF para fim da obrigatoriedade de promoções para clientes antigos

28 de maio de 2018 15

Se você já está na base de assinantes de alguma operadora de telefonia móvel, o que é muito provável, essa é uma novela para acompanhar de perto.

Em uma tentativa provavelmente de aliviar custos, as operadoras - através da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) - está entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que não precisem mais ser obrigadas a oferecer descontos e promoções que geralmente são ofertados a potenciais novos clientes aos seus clientes antigos.

Até então, por regras da ANATEL, era previsto que prestadoras poderiam ser obrigadas a ofertarem mesmos descontos e vantagens para seus clientes atuais. A movimentação das teles, porém, só se deu agora pois pela primeira vez um estado implementou lei amparada na decisão da autarquia: Pernambuco.


As operadoras questionam a competência da ANATEL para gerir regras do setor, já que a competência para legislar sobre telecomunicações é exclusiva da União. Como a autarquia é administrativamente independente e não subordinada a nenhum órgão governamental, estaria extrapolando sua área de atuação ao tomar esse tipo de decisão.

Vale lembrar, recentemente as operadoras iniciariam uma série de medidas para contornar um problema que possivelmente você já enfrentou: a cobrança indesejada de SVAs. As mudanças chegam após pressão da Agência Nacional de Telecomunicações, que também definiu que as teles é que são responsáveis pela limpeza de postes elétricos utilizados por suas instalações.

O julgamento no STF seguirá rito simplificado, mas ainda não tem data para acontecer.

E você, o que acha do movimento das operadoras para barrarem descontos à clientes antigos? Conte para a gente nos comentários!


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