Atualização (04/05/2020) – RB

Além do Cade, agora foi a vez de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovar o compartilhamento de redes entre TIM e Vivo. A decisão veio na última semana, tomada pelo conselho diretor do órgão público.

A medida – chamada tecnicamente de RAN Sharing – está separada em duas partes. A primeira visa criar uma rede única para 2G em todo o Brasil, enquanto a segunda prevê a utilização da mesma infraestrutura para 3G e 4G em aproximadamente 1.600 mil municípios.

Como contrapartida, a Anatel espera que o espectro liberado pelas provedoras passe a ser aplicado em outros serviços aos clientes.

“São vários aspectos positivos que decorrem dessa matéria. É um RAN Sharing bastante novidadeiro, que cobre municípios abaixo de 30 mil habitantes e é um processo habilitador de um progressivo ‘sunset’ da tecnologia de segunda geração, o que é positivo na medida que libera recursos escassos de radiofrequência para outras tecnologias de acesso.”

Leonardo Morais

Presidente da Anatel

A primeira etapa da parceria será aplicada em 50 cidades a princípio. TIM e Vivo irão analisar como foi o programa após 180 dias, para estabelecer como ele será ampliado no futuro.

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Texto original (24/04/2020)

Cade autoriza compartilhamento de 3G e 4G entre TIM e Vivo; operadoras terão rede única de 2G

As operadoras TIM e Vivo poderão compartilhar redes 3G e 4G em alguns municípios do país, além de ter rede única para a tecnologia 2G. O ato foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O acordo firmado entre as duas operadoras estabelece o uso conjunto das redes 3G e 4G, na faixa de 700 MHz, dentro de cidades com menos de 30 mil habitantes. A medida deverá alcançar um total de 800 municípios.

Já a utilização de uma rede única do 2G será aplicada a todas as cidades onde ambas operam, com 2,8 mil neste primeiro momento. Assim, os usuários de uma operadora poderão utilizar a rede da outra onde não tiver cobertura.

Mesmo que pouco utilizada atualmente, intenção é que a tecnologia de segunda geração forneça o serviço nas áreas ainda sem acesso ao 3G e ao 4G, ou para uso de dispositivos de Internet das Coisas – tais quais máquinas de cartão de crédito e objetos de monitoramento de carros.

A decisão do Cade foi tomada após recurso da Claro, que indica representar concentração de mercado o acordo das duas provedoras. Em contrapartida, o órgão publicou utilizou os argumentos sustentados pela própria Claro na compra da Nextel, ao recusar – na ocasião – uma contestação da TIM.

Na visão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o escopo e a escala da medida estão bem definidos, além de não envolver transação de ativos.

Qual é a sua avaliação sobre a decisão do Cade para o compartilhamento de rede entre as duas operadoras? Dê a sua opinião para a gente!