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iPhone 12: brasileira vence processo contra Apple por "venda casada" e ganha carregador

28 de maio de 2021 25

Após levar uma multa de R$ 10 milhões pelo Procon-SP, a Apple perdeu um processo no Brasil por vender seus iPhones sem a presença de um carregador na caixa. A brasileira Mariana Morales Oliveira, de Santos (SP) conseguiu na Justiça o direito de receber o acessório para seu iPhone 12.

A sentença de 23 de maio dá ganho de causa para a consumidora, após alegação de prática de “venda casada” da gigante de Cupertino. Este, por enquanto, foi o primeiro caso relatado de perda de ação judicial no estado paulista por esse motivo.

Este é o primeiro caso de perda da Apple na Justiça de São Paulo

O advogado de Mariana, Rafael Quaresma, explica que o caso se encaixa em uma “venda casada”, visto que você compra o celular e, como não vem com o carregador, é obrigado a comprar o acessório separadamente.

Ele acrescenta que a alegação de proteção ao meio ambiente é relativa, pois a companhia não deixou de comercializar nem fabricar o produto. Apenas o vende à parte. Quaresma dá outros exemplos semelhantes, como cobrança por sacola plástica em mercados e bagagens em aeroportos.

“A questão da proteção ao meio ambiente que a Apple alega, alegou no lançamento, divulgou na imprensa e alegou também no processo que é uma preocupação com o meio ambiente. O que a gente disse e o juiz deu razão à consumidora, é que essa proteção ao meio ambiente que a Apple diz ter é uma proteção seletiva, é uma proteção relativa porque o fabricante não parou de comercializar o acessório, não parou de fabricar o carregador, a única coisa é que ele não vem com o aparelho, você compra separado. É uma coisa meio que sem sentido. Só o carregador que vem com o celular polui o meio ambiente? O carregador separado não?”


Rafael Quaresma

Advogado de Mariana Morales

A sentença do juiz reconheceu a abusividade por parte da “Maçã” e determinou a entrega gratuita de um carregador à consumidora em um prazo de 10 dias corridos, sob multa diária de R$ 200 até o limite de R$ 5 mil. A decisão cria um precedente para que mais clientes possam cobrar pelo acessório na Justiça para o futuro.

E aí, você concorda com a defesa da consumidora a respeito de venda casada por parte da Apple? Diga para a gente!

O Apple iPhone 12 está disponível na Carrefour por R$ 4.279 e na Amazon por R$ 4.499. O custo-benefício é médio mas esse é o melhor modelo nessa faixa de preço. Para ver as outras 246 ofertas clique aqui.
(atualizado em 19 de maio de 2022, às 04:38)

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Comentários

iPhone 12: brasileira vence processo contra Apple por "venda casada" e ganha carregador
  • Teria evitado essa dor de cabeça se Compraçe Motorola Samsung Xiome

    • Parabéns a consumidora! Ainda bem que a samsung liberou carregador gratuito para os compradores do S21, senão eu faria o mesmo!

        • Tanto faz,eu não compro esses telefones de pobres

            • Palmas pra esse juiz! Tem toda a razão o advogado e todos nós ficamos sem entender como vamos usar o produto sem o carregador...

                • Espero que a Apple ao menos forneça o carregador pra TODOS que comprarem os iPhones XR, 11, SE 2 e 12, não adianta fornecer apenas pra quem processa...

                    • Esse juiz bem que poderia obrigar a Apple a dar o carregador a todos os clientes, porque da mesma forma que essa mulher precisa do carregador os outros usuários também vão precisar

                      • É sempre bom ver isso.

                          • O aparelho já é ultra caro no Brasil. A Apple tá errada! Espero q mais pessoas entrem na justiça.

                              • Apple: meio ambiente
                                Samsung: Apple

                                  • Não querendo defender a apple, mas para quem compra o Iphone novo pela primeira vez o carregador deveria vir de graça, bastaria criar algum sistema pra isso, exemplo, o cliente fazer um cadastro e resgatar ele no site da apple.

                                      • Concordo, ela e as varejistas poderiam fornecer um código(via e-mail cadastrado no site onde comprou o celular) na compra de um iPhone novo logo após a compra, e o usuário criar um cadastro no site da Apple pra resgatar o tal código...

                                          • Ela poderia vender o carregador a preço de custo pra um cliente novo,tipo,sei la,10-20 reais o carregador,ai a pessoa escolhia se ia pra ele ou usava algum alternativo de casa; pagar full price é rir do cliente...

                                              • Exatamente, se eu comprasse um iPhone 12 eu até aceitaria pagar R$ 10, 20 ou 30 no carregador, mas R$ 220 é de f*d*r mesmo

                                                E a Apple TEM capacidade de fazer isso, pois ela oferecia baterias novas por R$ 149 em 2018(de fevereiro até 31 de dezembro daquele ano) para quem tinha iPhone 6 ou mais recentes...

                                                  • Ou Cadastro + Carregador grátis + frete por conta do cliente

                                                  • Tá certo, tomara que tenham muitos processos. Essa prática nao é jutificavel em hipótese nenhuma, principalmente pra quem está comprando o primeiro iPhone.

                                                      • Tá certo, essa desculpa da epple não condiz.Mas Fiquei pensando se Ela tem dinheiro para comprar um iPhone e pagar um advogado pô que não comprou o carregador.%uD83E%uDD14?

                                                          • É mais por uma questão de respeito ao consumidor. Além disso, essa prática é considerada ilegal e quem faz tem que ser colocado no tribunal, sendo por uma pessoa sozinha, como é o caso, ou instituição do Estado.

                                                              • Mas além do carregador ela ganhou algum dinheiro por danos morais + honorário do advogado

                                                                E não é porque tem dinheiro pra comprar um top de linha que o cliente seja obrigado a comprar carregador separado, ainda mais quando o mesmo custa 220 reais...

                                                                  • Justamente pra Apple se tocar e ver que nem todo mundo é trouxa.

                                                                  • Com certeza é uma venda casada. A Apple usou a desculpa de proteção ao meio ambiente, porém, quem não tinha um iPhone 11, se obriga a comprar um novo carregador, já que eles mudaram a porta, ou seja, uma embalagem a mais pra poluir o meio ambiente. A maioria das pessoas que compra um iPhone 12, não tinham um iPhone 11, foi só uma forma de aumentar faturamento.

                                                                      • Eu acho que nem precisaria de um cliente entrar com esse tipo de ação, o promotor de justiça já tinha que ter entrado com uma ação desse contra a Apple em território nacional proibindo a comercialização de um produto que não desempenha suas funções sem um acessório vendido a parte, é como comprar um carro e não vim pneu.
                                                                        Sobre usar outros carregadores em prol do meio ambiente é a maior safadeza que eu já vi uma corporação desse tamanho fazer.
                                                                        Pelo simples fato de comprar um carregador a parte ele vim com outra embalagem de papel, outra de plástico consumindo mais mais do meio ambiente, além de tudo isso, o antigo carregador do Iphone não serve no atual aparelho, por ter padrões diferentes de USB.
                                                                        Ou seja, tudo que a Apple fez foi uma tremenda sacanagem!

                                                                          • Exatamente, eu gosto da Apple, mas vender um celular sem carregador é um absurdo, imagina a Chevrolet, Fiat ou Volkswagen começar a vender carro sem pneu ou sem as portas? Essa desculpa deles não cola mais...

                                                                            • Tá e certo.

                                                                                Android

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