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Como importar smartphones: saiba tudo sobre taxas e impostos | Guia do TudoCelular

19 de fevereiro de 2018 23

Na última sexta-feira (16), o TudoCelular publicou a primeira parte do nosso guia especial ensinando aos nossos leitores sobre como importar smartphones, especialmente da China. No artigo em questão, apresentamos as principais lojas virtuais internacionais para você realizar sua compra, comentando sobre as características e as particularidades da GearBest, da Banggood, da TomTop e da LightInTheBox. Dessa forma, ficou fácil saber qual delas escolher.

Porém, é inocência acreditar que a "jornada" para adquirir um celular estrangeiro acaba nessa etapa. Independentemente da loja escolhida, é essencial ter uma noção básica das taxas de importação e impostos nacionais que incidirão sobre o produto e que você será obrigado a pagar assim que ele chegar no Brasil. É só após calcular o valor final de seu investimento, com frete e todos esses adendos, que você saberá dizer se realmente vale a pena comprar aquele gadget.

Infelizmente, a legislação tributária do Brasil é uma das mais complexas e voláteis do mundo. Como se as regras já não fossem complicadas, elas estão sempre mudando e é necessário se manter atualizado. Porém, isso significa que toda informação escrita neste texto pode sofrer alterações com o passar dos anos ou até mesmo dos meses, caso as autoridades competentes revejam as normas. Tendo isto em mente, vamos para a segunda parte de nosso guia!


Mas, afinal, quais impostos eu precisarei pagar?

Basicamente, são duas taxas principais que você precisará arcar caso queira importar um smartphone. A primeira é o Imposto de Importação (II), que recai sobre qualquer produto vindo do exterior — com exceção de algumas categorias que ganharam isenção, como livros, jornais e medicamos devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como estamos falando de celulares, essa isenção não é válida para nossos leitores.

O II é federal (ou seja, é igual para todos os estados do país) e atualmente está fixado em 60% sobre o valor aduaneiro do item tributado. Perceba que escrevemos "valor aduaneiro", e não preço, pois este imposto incide sobre o total de sua compra, incluindo o frete e possíveis seguros que você possa ter contratado.


A segunda principal taxa a ser paga é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Diferente do II, o ICMS é estadual, sendo diferente de acordo com a legislação de cada unidade federativa. Na maioria das vezes, o valor é de 17%, mas há algumas exceções (em São Paulo, por exemplo, está fixado em 18%; no Rio de Janeiro, em 19%). Essa alíquota é aplicada sobre o valor da nota fiscal da encomenda.

Eu sempre serei taxado? E a lei dos US$ 50?

Depende muito. Na teoria, todo produto estrangeiro que chega ao Brasil deveria sim ser taxado de acordo com as regras acima. Contudo, nossos agentes alfandegários costumam deixar passar alguns pacotes sem realizar a devida tributação. Sendo assim, é tudo uma questão de "sorte"; você pode fazer parte do rol de pessoas que foram livradas desses encargos ou ter que pagá-los para conseguir sua encomenda.

Muitas pessoas interpretam errado aquela velha história de que "produtos que custam menos de US$ 50 não podem ser tributados". Essa regra existe sim, mas só vale caso o produto esteja sendo enviado por uma pessoa física (ou seja, um cidadão comum). Se o remetente for uma pessoa jurídica (empresa/loja), a encomenda estará sujeita a impostos independentemente de seu valor. Não adianta pedir para o e-commerce sinalizá-la como "gift" (presente), pois essa técnica não adianta!


Como a escolha do frete influencia nas taxas?

A maioria das lojas internacionais que citamos no artigo anterior oferecem duas categorias de frete: as públicas (Registered, Priority e Expedited) e privadas (EML, DHL, FedEx etc.). Na primeira categoria, quem faz a entrega do seu produto em território nacional são os Correios; na segunda, são as transportadoras particulares, também chamadas de couriers. Você já deve saber que o frete via courier é mais rápido e caro, mas você sabia que a escolha também influencia na tributação?

Acontece que, optando pelos Correios, você tem aquela possibilidade do seu produto não ser taxado. Mesmo se os encargos forem aplicados, tudo o que você precisa pagar ao carteiro é uma taxa de R$ 15, que o órgão instituiu em 2014 para "cobrir os custos das atividades postais realizadas na nacionalização das encomendas internacionais". Ela só é válida para encomendas que tenham custado entre R$ 50 e R$ 500.


Por outro lado, ao optar por frete via courier, você pode ter a mais plena certeza de que o seu pedido será tributado. Afinal, para que a encomenda passe rapidamente pela fiscalização, as transportadoras realizam uma prática conhecida como desembaraço aduaneiro, que nada mais é do que adiantar às autoridades o valor daquele item e pagar antecipadamente os impostos para que ele seja liberado imediatamente.

Sendo assim, quando o courier bate na sua porta, você é obrigado a pagar os encargos, além da taxa de desembaraço, que varia de transportadora para transportadora.


E se o remetente declarar um valor menor na nota?

Uma prática comum em várias lojas virtuais (e também nas operações de pessoa física para pessoa física) é emitir uma nota fiscal com um valor inferior ao real do produto comprado. Ou seja: você compra um celular de US$ 500, mas o papel afirma que ele custa US$ 100. Na maioria das vezes, o e-commerce faz isso para ajudar o cliente, pois ele já sabe que alguns países (como o Brasil) possuem impostos altíssimos.

Porém, o tiro pode sair pela culatra. Além de nem sempre ser eficaz, essa prática pode ser danosa ao consumidor. Caso as autoridades percebam a "falsificação" da declaração de valor e decidam tributar a encomenda de acordo com o seu preço real, poderão acrescer multas ao valor final dos encargos, fazendo com que o smartphone fique muito mais caro do que ele seria caso a loja tivesse emitido a nota dentro da legalidade.


Como calcular quanto eu gastarei?

Em suma, para ter uma ideia aproximada de quanto você gastará no total, é necessário primeiro somar o valor do produto, do frete (a menos que seja grátis) e do seguro (se contratado). Em seguida, adicione 60% do valor total, além do ICMS de seu estado (para exemplificar, usaremos 18%). Por fim, coloque também a taxa de R$ 15 dos Correios. Dessa forma, se o valor total de uma compra teórica for de R$ 200, você acabará pagando cerca de R$ 392,60 quando ela chegar na sua residência.

Para facilitar a sua vida, recomendamos que utilize esta calculadora de impostos de importação, oferecida gratuitamente pelo site Tributados.net. Nela, você coloca o valor do item, informa seu estado, escolhe o tipo de envio e pode simular todos os encargos que cairão sobre a sua encomenda. Vale a pena conferir.


Na quarta-feira (21), publicaremos a terceira e última parte de nosso guia de como importar smartphones. A matéria será focada em apresentar aos nossos leitores algumas fabricantes chinesas que merecem a sua atenção durante uma pesquisa para comprar um novo celular. Fique de olho!


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Comentários

Como importar smartphones: saiba tudo sobre taxas e impostos | Guia do TudoCelular
  • Puts meu filho se lascou pq pagou 550,00 por um celular mais 9 dólar de frete, e agora isso.

      • Pelo que analisei aqui, pagaria quase 3000 num MI8, gente é isso mesmo? Isso é um absurdo! Se for pra importar sem a certeza de que o celular vai chegar em casa, sem assistencia tecnica e por 3000 pila, é melhor pegar logo um iphone 7!

          • Gente me ajuda 355 reais quantos pago de imposto

              • Que merda mano um xiaomi mi a1 de R$ 890,82 ai fui ver no site ficou apenas de R$ 2000 reais e algo la que n lembro.. agr o sonho acabou obg Brasil de Merda.

                  • Resumindo, não compensa importar nada nesse país de merda!

                      • Muito esclarecedor o artigo

                          • Fiquei todo feliz quando a alfândega liberou a encomenda sem taxar na RFB do Rio. Mas como a alegria dur pouco, veio o tal dos Correios e mandou de volta para a RFB taxar e com isso eles comerem os deles. O ódio dos correios!

                            • Eu fiz as contas por esse site e NÃO compensa importar celular, porque o estado em que eu moro paga-se 19% de icms, e ai o valor fica muito próximo do que se vende aqui no Brasil mas o telefone não tem garantia. Espera 6 meses depois do lançamento que o celular estará custando um valor mais condizente com o que ele vale.

                                • Paguei pela tal "taxa dos correios" R$ 15,00 agora no final de Janeiro. Outra coisa, normalmente o ICMS será cobrado apenas se você optar por usar um courrier (Fedex, DHL, etc). Se você é pessoa física e está importando direto, via Correios, o ICMS não irá incidir.

                                    • Taxa dos correios já está em 15,00.

                                      No caso de Santa Catarina eu sempre tive cobrança de ICMS quando fui tributado.

                                      Outro ponto que poderia ser adicionado a matéria é acompanhar pelo portal do importador, porque minha última encomenda estava constando status "Fiscalização Aduaneira Finalizada" e fiquei esperando novas atualizações, acontece que o produto foi tributado e ficou aguardando eu emitir a guia e pagar, quando percebi isto havia passado 30 dias e a mercadoria será devolvida ao remetente.
                                      O problema é que a mercadoria está separada para devolução mais ainda não foi de fato, e a mensagem citada no status não deixa claro que o produto foi tributado e aguarda ação do cliente, tremendo "abacaxi".

                                      • Faço importações faz 3 anos, atualmente muitos produtos estão passando sem tributação (devido a greve dos auditores e a alta demanda em compras do fim de ano), mas com isso tem um GRANDE e ENORME porém, muitas encomendas estão sendo roubadas pelos correios do Brasil. Eu já tive o azar enorme de ter um pedido roubado (se aparecer no seu rastreamento "Objeto não encontrado no fluxo postal" pode ter certeza que você não verá o seu produto), a minha sorte que foi um produto extremamente barato (10 reais com frete para ser exato), o processo de reembolso está sendo difícil pelo fato de altíssimo numero de ocorrências de roubos de produtos e as lojas estão cientes disso e não estão querendo reembolsar os clientes, muitas vezes excluindo as contas de clientes. Atualmente importar é atividade extremamente delicada, muitos cuidados devem ser tomados. Tenho só mais uma encomenda pra chegar, já saiu de Curitiba, mas estou com receio de perder mais um pedido. Vou dar um tempo nas importações, para ver se essa situação de roubos melhora, mas nessa piada de país chamada Brasil está complicado.

                                          • E me diga, amigo, já que tens experiência: já paguei um Galaxy S9+ pelo eBay de uma loja em Cingapura, mas eles ainda não enviaram esperando que eu confirme as taxas de importação que pagarei e não querem que eu tenha "surpresas"...
                                            Paguei cerca de uns 500 reais a menos do que nas lojas brasileiras, porém aqui só tem S9+ com 128 GB de memória, e esse que paguei tem 256 GB!!
                                            Então te pergunto, líbero para eles me enviarem de uma vez, afirmando "assumir os riscos", ou peço para eles cancelarem e me reembolsarem o valor pago, creditando no meu Paypal???
                                            Com a tua experiência, o que recomendar??

                                              • Eu fiz uma compra que foi postada em 20/10/2017, a mercadoria chegou em Curitiba em 24/11/2017, foi liberada pela pela Receita em 01/12/2017, com a mensagem que seria entregue em 40 dias úteis, recebi ela ontem, depois de ficar uns quatro dias com a mensagem "Objeto não localizado no fluxo postal".
                                                Tinha perdido as esperanças, mas chegou. Não sei explicar porque disso, mas pra mim chegou. Totalizou 122 dias corridos ou 87 dias úteis conforme o app dos Correios no meu smartphone.
                                                É uma vergonha o serviço prestado pelos Correios. A corrupção e a roubalheira escondida(roubo das encomendas) ou escancarada(preços do serviço) é demais.

                                                  • já "perderam" coisas minhas tbm, mas a gb reembolsou... to na espera de uma barraca agora.. mas que tudo indica que foi mais um caso de "objeto perdido"

                                                    https://ibb.co/b9HC37

                                                    https://ibb.co/b9HC37

                                                  • a taxa dos correios já ta em 15 R$ faz um tempo.. qto tempo essa matéria ta na geladeira:?

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