De acordo com uma entrevista do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao jornal Folha de São Paulo, o governo deve definir até o dia 11 abril um imposto a nível federal perante serviços de streaming, incluindo Netflix, GloboPlay, HBO GO, e outros. Até então, apenas Rio de Janeiro e São Paulo pagavam uma taxa chamada ISS (Imposto sobre Serviço).

A cobrança estará dentro do Condencine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), sendo um imposto regulamentado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) que já cobra de outras distribuidoras de conteúdo.

Inicialmente, o objetivo era cobrar o Condencine da Netflix baseado no catálogo de vídeos disponíveis, e desse modo, o governo arrecadaria R$ 300 milhões até 2022. Atualmente, as discussões levam para o Condencine excluir as produções nacionais e trabalhar com duas possibilidades: taxar o faturamento anual da empresa ou sua base de usuários.

Na primeira, o governo cobraria uma porcentagem de tudo que a empresa faturar no Brasil, enquanto na segunda seria estipulado uma cobrança semelhante ao ISS que seria calculada com base no número de assinantes.

Segundo Sá Leitão, não há um consenso entre ambos os lados do debate, já que o presidente da Bavi, Mauro Garcia, defende o primeiro modelo argumentando que este é o modelo adotado na Europa, enquanto a Rede Globo prefere o segundo modelo.

Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema [em 11 de abril], daremos um prazo para esse processo até junho

Apesar do imposto incidir diretamente sobre as prestadoras de streaming, isso pode significar um aumento do preço para os consumidores, ainda mais considerando que o próprio Netflix aumentou a mensalidade após a cobrança do ISS.