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Detetive TudoCelular: registro da marca Mi Store no Brasil ganha atualizações

11 de julho de 2019 7

Em abril deste ano, o TudoCelular identificou em primeira mão a situação do registro da marca “Mi Store” no Brasil. Na ocasião, a Xiaomi havia entrado com uma oposição à tentativa da JCELL Celulares Ltda, que responde pela loja não-oficial MiStore Brasil, de obter o título.

Na última semana, novas atualizações ocorreram no processo por parte da solicitante inicial da marca, dentro do sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este espaço explica melhor a seguir:

Manifestação

Uma das novas alterações no processo diz respeito ao serviço 339 nas normas do INPI. Ele diz respeito a “Manifestação” da empresa e engloba quatro possibilidades: manifestação ou contestação à oposição; à caducidade; ao processo administrativo de nulidade; e manifestações gerais.

Ao considerar que a notificação de oposição da Xiaomi foi publicada há aproximadamente dois meses, a tendência é que a atualização mais recente tenha sido para contestar o pedido feito pelo pela fabricante chinesa. Os detalhes não são divulgados, porque o órgão não publicou os documentos em sua plataforma.

Processo deverá ser agilizado

Até então, assim como estava em abril, a JCELL Celulares não havia instituído qualquer procurador para atuar em seu nome no processo. Agora, segundo o serviço 385, a empresa também terá alguém para representá-la junto ao INPI. A pessoa ou companhia em questão ainda não foi indicada no sistema da agência.

Além disso, o processo deverá ganhar contornos finais em breve. Desde a semana passada, o órgão iniciou um plano de desburocratização para fazer os processos andarem mais rapidamente – o chamado Plano de Combate ao Backlog de Patentes.

A iniciativa trata de invenções, nacionais ou não, que já possuem autorização em outros países, mas necessitam de regulamentação nacional. É o caso da marca referente à loja oficial da Xiaomi em outros países.

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução
Relembre os posicionamentos

Na ocasião em que a Xiaomi se opôs ao registro da marca “Mi Store”, o TudoCelular ouviu todos os envolvidos no caso. A fabricante chinesa somente confirmou que a DL traria produtos oficialmente e a fanpage no Facebook havia sido aberta. A distribuidora brasileira também ressaltou apenas a disponibilidade dos aparelhos que já havia anunciado na época.

Por outro lado, a MiStore Brasil havia ressaltado que pretendia expandir sua atuação com vendas B2B, mas não comentou sobre o registro da marca da loja no INPI.

Quais são as suas expectativas para o desfecho do processo de registro da marca “Mi Store” no Brasil? Participe conosco!


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