Atualização (24/01/22) - JB

De acordo com investigadores que atuam em operações de combate a propagação de fake news, o bloqueio do Telegram no Brasil já é considerado algo "inevitável". De acordo com a Folha, o aplicativo não está só na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O principal motivo que pode desencadear o bloqueio do mensageiro no país é justamente a falta de cooperação com as autoridades locais. Isso acaba inviabilizando a investigação de crimes, aplicação de multas e até mesmo a aceitação de recomendações do judiciário.

Os investigadores também ressaltam que não se trata do governo brasileiro pedir acesso ao conteúdo das conversas, mas apenas estabelecer contato e entender como funcionam as ferramentas de moderação da plataforma.

Diversos canais de fake news estão se estabelecendo no Telegram antes das eleições de outubro. Por isso, o bloqueio pode ser considerado uma ação preventiva da justiça eleitoral.

Até o momento, o Telegram tem se mantido em silêncio e sequer recebe as intimações da justiça brasileira. O mesmo aconteceu com outros países que acabaram optando pelo bloqueio do mensageiro. Atualmente, até mesmo a Alemanha cogita impedir acesso ao aplicativo.

Contando com um histórico de bloqueio em diversos locais, o Telegram traz uma ferramenta de proxy que possibilita o uso do app em países em que foi banido. Ela está disponível nas configurações.

Atualização (19/01/2022) por LL

Telegram banido?! TSE tenta acordo com o app para combater fake news, mas sem sucesso

Para garantir que o Telegram empregaria medidas de combate às notícias falsas durante as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que tentaria chegar a um acordo com o app. No entanto, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que o contato com representantes da empresa não foi bem sucedido e o app pode ser banido do Brasil.

O Telegram é um aplicativo de mensagens instantâneas popular por oferecer "respeito à privacidade" e "liberdade de expressão". A plataforma, porém, não tem políticas contra fake news em seus canais e grupos privados. Nesse cenário, candidatos tanto de esquerda quanto direita poderiam usar o app para disseminar conteúdo mentiroso entre seus apoiadores.

Segundo fontes do TSE, um ofício foi encaminhado ao diretor executivo do aplicativo de mensagens, Pavel Durov, através de dois e-mails diferentes. Barroso solicitava uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news, mas não recebeu resposta.

Já a tentativa de mandar o documento físico não se concretizou, pois ninguém foi localizado no suposto endereço da empresa, nos Emirados Árabes. Os registros dos Correios mostram que houve quatro tentativas de entrega, todas frustradas. Os motivos foram "empresa sem expediente" e ‘carteiro não atendido".

Você utiliza o Telegram? Qual a sua opinião sobre o possível banimento do app? Conte nos comentários!

Texto original (10/01/2022)

TSE tenta acordo com Telegram para combate às fake news nas eleições deste ano

Popular entre os usuários por ter como grande diferencial "respeitar a privacidade" e "garantir a liberdade de expressão", o Telegram está envolvido em uma nova polêmica relacionada às eleições presidenciais deste ano por não impor métodos para combater a disseminação de notícias falsas e conteúdo fraudulento em seus canais e grupos privados.

A ameaça à democracia parte do pressuposto de que candidatos tanto de esquerda quanto direita podem insuflar seus apoiadores para divulgarem conteúdo mentiroso, problema que foi minimizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao afirmar "fake news faz parte da nossa vida".

A ausência de restrições, filtros e barreiras que impeçam a disseminação de notícias falsas dentro do Telegram pode tornar o aplicativo o ambiente ideal para que candidatos políticos promovam desinformação, método utilizado na última votação e que é considerado ilegal pelo TSE.

Além do compartilhamento de notícias falsas, o mensageiro russo também é amplamente utilizado pela base bolsonarista para propiciar o compartilhamento de conteúdos fraudulentos e mentirosos sobre vacinas, segurança pública, educação e outros temas, bem como a divulgação de vídeos de direita ocultados do YouTube por violarem as políticas da plataforma.

Diferentemente do WhatsApp, o Telegram não possui um representante no Brasil e não está sujeito às leis brasileiras, brecha que não submete o mensageiro às regras que dizem respeito a adoção de práticas que inviabilizem a divulgação de fake news em grupos e canais da rede social.

Conforme afirmou o WhatsApp, durante o pleito de 2018 o mensageiro disparou vários pacotes de mensagens em massa com conteúdo eleitoral mentiroso de modo a beneficiar algum candidato político, prática que foi veementemente condenada pelo TSE e será punida caso volte a acontecer nas eleições deste ano.

De acordo com Neide Cardoso, coordenadora adjunta do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF, a contratação de empresas e serviços especializados na disseminação de mensagens em massa estará à margem da lei, isto é, serão considerados irregulares pela Justiça brasileira.

Fica ainda mais claro que casos de disparos em massa serão apurados como abuso de poder econômico ou do uso de meios de comunicação", ressalta Neide Cardoso.

Além de notícias falsas sobre diversos assuntos, canais político-partidários de direta também tentaram colocar em xeque a confiabilidade da urna eletrônica, equipamento que teve sua segurança atestada pelo TSE durante um teste público realizado entre 22 e 27 de novembro do ano passado.

Você usa o Telegram? Acredita que o mensageiro possa ser um risco à democracia? Conta pra gente, comente!