Os integrantes da plataforma SetTV haviam sido condenados em 2018 nos Estados Unidos por fornecer serviço pirata de TV por assinatura e recorreram da decisão judicial. Agora, o resultado saiu de maneira desfavorável a eles, que precisarão pagar uma multa ainda maior.

A princípio, os responsáveis pela IPTV ilegal, Jason LaBossiere e Nelson Johnson, teriam que desembolsar US$ 90 milhões a três provedoras americanas – Dish, Sling TV e NagraStar. Com a nova decisão, divulgada nesta semana, o valor subiu para US$ 130 milhões – algo equivalente a mais de R$ 600 milhões.

A alta na indenização se deve à descoberta de novas violações das normas, as quais foram incluídas no processo. A decisão judicial exigia que os criadores da SetTV não reincidissem no mesmo crime.

Contudo, nesse período, LaBossiere criou uma nova plataforma – a ExpediteTV –, junto com Sean Beaman e Stefan Gollner, para fornecer o mesmo serviço de televisão fechada pirata. A nova quantia foi um resultado de uma indenização de US$ 2 mil por cada assinatura irregular feita pelos clientes. Como existiam 65 mil usuários, a multa chegou ao total de US$ 130 milhões.

O valor total será dividido pelos três acusados, os quais precisarão desembolsar US$ 43,3 milhões cada. Mais uma vez, a decisão os impede de lançarem novas plataformas piratas de IPTV, bem como qualquer ato que viole regras de direitos autorais.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, as duas partes poderão firmar um acordo fora dos tribunais, a fim de tentar uma diminuição no total da multa.

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