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Suprema Corte aceita apelação da Samsung e pode virar o julgamento contra a Apple

21 de março de 2016 9

Há muito tempo o TudoCelular segue a batalha entre a Apple e a Samsung por uma violação de patente nos EUA. Agora a empresa coreana acaba de ganhar novos aliados. Tudo parecia ter chegado ao fim quando a Samsung concordou em pagar a Apple aproximadamente 548 milhões em danos. No entanto, a empresa optou por apelar para a Suprema Corte dos EUA e pediu ao Tribunal que olhasse mais de perto e até mesmo reavaliasse como as patentes são concedidas e, em certa medida, definidas no país. Uma revisão mais ampla do sistema de patentes, afirmando que o atual modelo prejudica a inovação acabou despertando uma série de aliados para a Samsung.

Agora a Suprema Corte dos Estados Unidos respondeu acatando o processo, que será decidido na última instância da justiça. Dos cerca de 8000 pedidos recebidos anualmente pelo Supremo Tribunal dos EUA, cerca de 1% desses casos são ouvidos. Ou seja, as chances de conseguir que o seu caso seja colocado diante dos nove juízes maiores do país é muito pequena, exceto talvez se você foi duas das maiores empresas do mundo. Apesar das probabilidades, a Samsung, aparentemente, convenceu o Tribunal de que a reforma de patentes é necessária.

Importante dizer, por enquanto, a Suprema Corte não irá julgar a decisão sobre os aspectos de violação de patente, se focando apenas os danos. A Samsung acredita que a lei de patentes nos EUA não foi projetado para lidar com dispositivos e situações modernas. Um tema comum que todos os grupos e empresas do setor parecem concordar. Para aqueles que trabalham com tecnologia (e que não são a Apple) existe uma crença de que se o sistema permanece como está, ele vai continuar a sufocar a inovação e aumentar também o custo para os consumidores, todos argumentos da Samsung feitos em seu apelo original.

Com o apoio massivo de outras empresas, como o Google, a HP, o Facebook e etc, é possível que a Suprema Corte acabe optando por decidir em voto contrário ao da Apple. A questão está agora nas mãos do tribunal e podemos ter certeza que a Samsung está confiante ao receber o apoio de quase todas as empresas de tecnologia do mundo.

A questão toda teve início em 2011, quando a Apple processou a empresa coreana por copiar aspectos específicos do iPhone, incluindo o GUI, painel e parte frontal do telefone, juntamente com vários elementos de software, como gestos, rolagem bounce-back e duplo toque para ampliar.

O F700 da Samsung é utilizado como prova contra a Apple

O tribunal de primeira instância decidiu que a Samsung anteriormente deveria desembolsar US$ 930 milhões em danos para a Apple. Mas esse montante chegou a ser reduzido para US$ 399 milhões, depois da apelação da Samsung. Os coreanos não aceitaram o resultado e estavam dispostos a tentar tudo para ganhar o caso.

A Samsung se defende alegando que a “Apple não inventou o retângulo”. O seu advogado, Charles Verhoeven, utiliza diversos produtos como prova de que não houve cópia da empresa. Uma das evidências é o LG Prada, um celular com o formato de barra, com uma tela sensível ao toque e que precede o iPhone. Para ele, a Apple se inspirou em outros produtos que já estavam no mercado para criar o seu smartphone. Além de acusar a empresa de violar patentes da Samsung relacionadas à câmera, ao aplicativo de música e a rede 3G que a Apple usava no iPhone e que não foram licenciadas.

Fora isso, a Samsung também mostra os documentos oficiais de registro do seu celular F700 como evidência de que o iPhone não foi copiado – já que este modelo estava em desenvolvimento bem antes do celular da Apple ser apresentado. A Samsung parece determinada a ganhar o caso, e de fato, desde a primeira decisão, que a multava em mais de um bilhão de dólares, os juízes parecem cada vez mais aptos a enxergar o lado da gigante coreana, e a indústria começa a se manifestar a favor dela.


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