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Fim da linha para os xing-lings: Anatel pretende bloquear aparelhos piratas até setembro

26 de maio de 2017 74

Sabe aqueles aparelhos de qualidade duvidosa e bem baratinhos? Então, a Anatel quer proibir que novos dispositivos móveis dessa categoria se conectem as redes móveis no Brasil. A mudança já está em andamento e será implementada de forma definitiva dentro de 75 dias. Por enquanto resta as companhias de telecomunicação alertarem os usuários sobre o bloqueio.

Em sua maioria, esses produtos piratas são vendidos sem qualquer regulamentação, grande parte são contrabandeados de outros países como a China e não passam pelo processo tradicional de certificação da Anatel. Muitos deles sequer possui um número de IMEI válido - código de identificação relacionado ao banco de dados 'GSMA' (Associação Global de Operadoras Móveis).

Vale destacar que esses celulares vindo da China geralmente são de baixíssima qualidade, oferecidos com componentes internos de segunda categoria. Muitos não são nem associados a nenhuma marca conhecida. As estatísticas revelam que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares são ativados mensalmente no Brasil. De 2016 para cá, foram 12 milhões de ativações junto as operadoras nacionais.

Aparelhos importados não serão afetados

A decisão da Anatel não inclui o bloqueio de modelos que não sejam certificados pela agência mas que tenham números de IMEI válidos. Sendo assim, quem costuma importar gadgets que não são vendidos no Brasil não será afetado.

As operadoras, no entanto, não ficaram muito felizes com a decisão do bloqueio. Temos dois cenários importantes em jogo:

  • O país atravessa um momento de crise econômica, sendo assim a base de usuários já está em queda;
  • Uma medida desse tipo prejudica diretamente o consumidor de baixa renda, que não consegue pagar por celulares de marca.

Porém, a maior preocupação é o crescimento do mercado de aparelhos roubados ou métodos ilegais de adulteração do IMEI. Outro efeito colateral certeiro será o aumento das reclamações nas centrais de atendimento para lidar com esse tipo de situação. Grande parte dos consumidores vai ficar sem entender o porque dos seus aparelhos terem simplesmente parado de "funcionar".

Já as grandes fabricantes insistem que se nada for feito de imediato, o mercado de celulares irregulares vai continuar crescendo por aqui, criando riscos cada vez maiores para a segurança dos consumidores - já que são aparelhos fabricados sem qualquer regulamentação nada impede, por exemplo, que as baterias explodam ou que incidentes ainda piores aconteçam. Não dá para deixar de destacar a concorrência desleal com outras empresas que seguem todos os procedimentos padrões de fabricação, certificação e importação.

Vale lembrar que esse assunto já é discutido há vários anos, hoje o Brasil é um dos únicos mercados relevantes que ainda não tem nenhum tipo de controle efetivo contra a comercialização de aparelhos piratas. Segundo as companhia legalizadas, a decisão do bloqueio é a forma mais eficiente de acabar com esse mercado de forma direta, já que o combate ao contrabando e a fiscalização não conseguiu se livrar do problema de forma eficaz.

Mudança gradual

O processo de bloqueio dos celulares será conduzido da seguinte forma:

  • Novos aparelhos que se conectarem à rede das operadoras sem um número de IMEI validado passarão a receber um alerta periódico por SMS.

Depois dos avisos, no prazo de 75 dias o celular deixará de fazer e receber chamadas. A ideia é que esse prazo possa ser reduzido no futuro bloqueando totalmente o acesso às redes. É importante reforçar que a medida não coloca em risco o uso de aparelhos comprados no exterior ou que ainda não tenham sido certificados pela Anatel, basta ter um número de IMEI válido.

As operadoras destacam que é preciso que o processo de bloqueio venha acompanhado de uma campanha massiva dos fabricantes em conjunto com Anatel. O objetivo é prestar esclarecimentos precisos para a população para evitar reclamações desnecessárias. No futuro a agência pretende usar a mesma medida para combater a clonagem de IMEIs e fiscalizar os celulares não-certificados.


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