Segurança 10 Jul
Atualização (28/09/2023) - GS
Recentemente, descobrimos que o CMA do Reino Unido concedeu a aprovação preliminar para que a Microsoft prossiga com a aquisição da Activision Blizzard. Com isso, muitos acreditaram que a fusão estava praticamente concluída, tendo em vista que a gigante de Redmond também derrotou a Federal Trade Commission nos EUA.
Mesmo tendo perdido até mesmo uma apelação da decisão proferida pela Corte Federal dos EUA, o FTC não parece disposto a desistir, e em uma reviravolta impressionante, o regulador anunciou está semana que irá prosseguir com um julgamento interno contra a aquisição. A mudança significa que a FTC pode tecnicamente continuar a desafiar o acordo mesmo depois de fechado, mas provavelmente não impedirá sua concretização até 18 de outubro.
A FTC continua a acreditar que este acordo é uma ameaça à concorrência. A agência está colocando o assunto no calendário da comissão, mas nosso foco atual está no processo de apelação federal.
A FTC normalmente abandona as contestações de acordos quando eles perdem no tribunal federal. Em alguns casos, a agência tentou desfazer fusões depois de perderem nos tribunais.
Tanto a Microsoft quanto a Activision disseram que acreditam que o acordo ocorrerá conforme planejado.
Estamos focados em trabalhar com a Microsoft para o fechamento. A forma como a FTC usa os dólares limitados dos contribuintes é uma decisão deles.
Ainda prevemos que fecharemos a transação até 18 de outubro e temos total confiança em nosso caso e nos benefícios do acordo para os jogadores e a concorrência.
A audiência interna da FTC deverá começar 21 dias após o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA emitir sua opinião sobre o recurso da decisão do tribunal distrital, de acordo com o documento.
Por enquanto, nos resta esperar pelo desfecho de mais este capítulo da novela, mas parece que o FTC está lutando uma batalha perdida.
Atualização (14/07/2023) - GS
A novela da Microsoft contra os órgãos reguladores para obter a aprovação da compra da Activision Blizzard continua. No início da semana, a corte federal anunciou a vitória da gigante de Redmond contra a Federal Trade Commission (FTC) nos EUA, o que deixou a fusão um passo mais perto de ser concluída, mas não demorou muito até que o regulador americano decidisse apelar da decisão.
Poucos dias depois da apelação, a corte decidiu negar o recurso, em uma decisão publicada pela juíza Jacqueline Scott Corley, a mesma juíza que decidiu originalmente pela vitória da Microsoft contra FTC. A juíza publicou o seguinte veredito:
A FTC pede a este Tribunal que proíba a fusão em questão enquanto se aguarda a resolução do recurso da FTC ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito. A moção foi negada.
A aquisição da Activision pela Microsoft foi descrita como a maior da história da tecnologia. Merece uma investigação. Essa investigação valeu a pena: a Microsoft se comprometeu por escrito, em público e no tribunal, a manter Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox. Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch. E fez vários acordos para, pela primeira vez, trazer o conteúdo da Activision para vários serviços de jogos em nuvem.
Esta semana, descobrimos que a Activision Blizzard está se preparando para sair do índice das 100 maiores bolsas de valores dos EUA, indicando que a empresa se prepara para concluir a fusão muito em breve. A empresa está programada para ser retirada na segunda-feira, 17 de junho, uma indicação muito forte de que a Activision Blizzard pode se tornar parte da Microsoft em menos de uma semana a partir de agora.
Como isso, a Microsoft depende apenas do resultado da investigação da CMA no Reino Unido para obter aprovação total do negócio, contudo, o regulador decidiu esta semana por adiar sua decisão por cerca de seis semanas, com data limite para 29 de agosto. A decisão é justificada, diz a autoridade, por "circunstâncias especiais". No entanto, a CMA espera chegar a uma conclusão antes do prazo estabelecido.
Note que isso não impede que a Microsoft decida fechar a aquisição de qualquer maneira, sem a aprovação do CMA (poderíamos, portanto, ver um "Microsoft Brexit", pelo menos parcial).
De acordo com alguns rumores, a Microsoft está planejando revender parte de sua divisão de jogos em nuvem para empresas de telecomonicação no Reino Unido como uma forma de obter a aprovação do regulador, mas isso ainda não foi confirmado oficialmente.
Será que finalmente estamos chegando ao fim desta novela?
Texto original - 11/07/2023
A Microsoft saiu vitoriosa em um processo movido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), sobre a aquisição dos estúdios Activision Blizzard. A decisão foi tomada pela juíza Jaqueline Scott Corley, da Califórnia, que negou um pedido de limitar requisitado pelo órgão governamental dando parecer favorável à empresa.
O FTC tem três dias para recorrer da decisão tomada pela magistrada, que divulgou o seguinte texto argumentativo justificando a vitória da Microsoft nessa ação judicial antitruste:
A aquisição da Activision pela Microsoft foi descrita como a maior da história da tecnologia. Merece escrutínio. Esse escrutínio valeu a pena: a Microsoft se comprometeu por escrito, em público e no tribunal a manter Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox.
Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch. E fez vários acordos para trazer pela primeira vez o conteúdo da Activision para vários serviços de jogos em nuvem. A responsabilidade deste Tribunal neste caso é estreita.
É para decidir se, apesar dessas circunstâncias atuais, a fusão deve ser interrompida — talvez até encerrada — enquanto se aguarda a resolução da ação administrativa do FTC.
Pelas razões expostas, o Tribunal considera que o FTC não demonstrou probabilidade de prevalecer em sua alegação de que essa fusão vertical específica nesse setor específico pode diminuir substancialmente a concorrência.
Pelo contrário, a evidência recorde aponta para um maior acesso do consumidor a Call of Duty e outros conteúdos da Activision. Assim, REJEITA-SE o pedido de liminar.
O texto pontua que a MIcrosoft se comprometeu em manter a franquia Call of Duty (COD), uma das mais populares e rentáveis da Activision Blizzard, disponível para os consoles da Sony pela próxima década. Além disso, a big tech também firmou um acordo com a Nintendo para levar o COD para os videogames da linha Switch mantendo a característica multiplataforma.
Segundo informações apuradas pelo The Verge, os executivos da Microsoft celebraram a recente vitória nos Estados Unidos, porém ainda há um caminho a ser percorrido considerando que a gigante norte-americana ainda não venceu a briga no órgão regulador do Reino Unido (CMA), que bloqueou a transação.
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