
Android 05 Fev
Quem já precisou viajar para o exterior sabe o quanto é demorado e cansativo fazer o passaporte em nosso país. Além do pagamento da taxa, é necessário esperar alguns dias até a Polícia Federal emitir o documento.
Foi pensando nisso que o CNJ anunciou no fim de janeiro que os cartórios brasileiros agora podem iniciar o processo de emissão do documento de identidade (RG) e do passaporte.
A medida foi oficializada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de janeiro e vale para todo o território nacional. No entanto, para entrar em vigor, os cartórios ainda devem passar por análise e homologação do poder judiciário.
Para que um cartório possa emitir o RG, ainda será necessário ter um convênio com a Secretaria de Segurança de cada estado, sendo que para a emissão de passaporte é preciso estar associado com a Polícia Federal (PF).
Após o cartório entrar em contato com a PF, a Corregedoria Nacional de Justiça, avaliará as viabilidades jurídica, técnica e financeira para autorizar a emissão do passaporte.
Marcio Evangelista, juiz auxiliar da corregedoria, explica que a medida não vai afetar a confiabilidade no passaporte brasileiro:
A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento.
De acordo com o governo, os cartórios também estarão autorizados a emitir a renovação do passaporte. No entanto, para usar o serviço será preciso pagar uma taxa extra.
O que achou da novidade? Conte para nós a sua opinião aqui nos comentários.
Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho
Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia
Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas
Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2
Comentários