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Cartórios recebem autorização para emitir RG e passaportes

05 de fevereiro de 2018 8

Quem já precisou viajar para o exterior sabe o quanto é demorado e cansativo fazer o passaporte em nosso país. Além do pagamento da taxa, é necessário esperar alguns dias até a Polícia Federal emitir o documento.

Foi pensando nisso que o CNJ anunciou no fim de janeiro que os cartórios brasileiros agora podem iniciar o processo de emissão do documento de identidade (RG) e do passaporte.

A medida foi oficializada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de janeiro e vale para todo o território nacional. No entanto, para entrar em vigor, os cartórios ainda devem passar por análise e homologação do poder judiciário.

Para que um cartório possa emitir o RG, ainda será necessário ter um convênio com a Secretaria de Segurança de cada estado, sendo que para a emissão de passaporte é preciso estar associado com a Polícia Federal (PF).

Após o cartório entrar em contato com a PF, a Corregedoria Nacional de Justiça, avaliará as viabilidades jurídica, técnica e financeira para autorizar a emissão do passaporte.

Marcio Evangelista, juiz auxiliar da corregedoria, explica que a medida não vai afetar a confiabilidade no passaporte brasileiro:

A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento.

De acordo com o governo, os cartórios também estarão autorizados a emitir a renovação do passaporte. No entanto, para usar o serviço será preciso pagar uma taxa extra.

O que achou da novidade? Conte para nós a sua opinião aqui nos comentários.


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Comentários

Cartórios recebem autorização para emitir RG e passaportes
  • Bem estranho, acredito que vão aumentar um ``pouquinho´´ os valores para emitir pelo cartório, mas fazer o que, isso é Brasil .

      • Que boa essa notícia, pena que o governo tem a audácia de cobrar quase 300 reais para a emissão de um documento que todos têm direito.

          • Legal. Espero que torne parte dos Registros Naturais, mas é bem provável que direcionem a competência de Registro de Títulos e Documentos, pois até animais estão sendo registrados por esta.

              • Eu acho que isto vai ficar igual o serviço de "apostilamento de Haia": Existe o serviço, mas poucos cartórios o fazem.

                  • passaporte espanhol 92 reais feito em SP na embaixada, a renovação do Brasileiro 257, quase 3x mais, imagine com essa taxa extra... Ta loco é ser roubado de todos os lados mais de uma vez...

                      • %uD83D%uDC4D

                          • Agora temos que acabar com esta história de escritura e registro. Ao fazer a escritura ela já deve ser o registro. Esta separação tem sido usado como fraudes pois pode-se fazer várias escrituras para um mesmo imóvel.

                            Outra, quando um cartório reconhecesse firma de uma pessoa autorizada pelas concessionárias, em um documento de transferência de automóveis ela também estaria reconhecendo que esta pessoa esta autorizada a assinar.
                            Ou eu sou muito inteligente (acho que não) ou os governantes são muito burros.

                              • A origem desta divisão: escritura é registro foi feita exatamente para isto que você citou. Ou seja, dificultar a propriedade da terra/imóvel. É só ler qualquer comentário sobre a "Lei das Terras" (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850). Na verdade, só seria necessário o registro, e não, a escritura.

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