A região metropolitana do Brasil está sendo invadida por patinetes elétricos, porém o uso desse tipo de aparelho está sendo comprometido pela falta de responsabilidade de algumas pessoas, que têm causado acidentes em um ritmo crescente nos últimos meses.

Para tentar melhorar o uso desse dispositivo em micro deslocamentos, as prefeituras de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro estão criando projetos de lei para obrigar o uso de equipamentos de segurança, principalmente o capacete, onde a não utilização pode render uma multa de até R$ 171 por infração na Capital Fluminense, por exemplo.

Ao longo dos últimos meses, diversas capitais metropolitanas foram tomadas por patinetes elétricos, sejam aqueles que são alugados por um tempo limitado via aplicativos, como Yellow e Grin, ou até mesmo usuários que investiram alguns milhares de reais para terem essa comodidade ao seu dispor em diferentes momentos.

Porém, esse meio de transporte tem e tornado alvo de diversas discussões políticas por conta da falta de acessórios de segurança por parte de algumas pessoas, e até mesmo a regulamentação do equipamento para circularem em determinados ambientes, haja vista que a velocidade média da maioria é de 25 km/h, aumentando o risco de acidentes graves.

Após ser vítima de uma queda, a Deputada Estadual Rosane Felix (PSD-RJ) resolveu criar um projeto de lei que visa regularizar o uso de equipamentos básicos de segurança durante o uso do patinete, onde o capacete seria uma obrigatoriedade. Para as empresas que fornecem o produto para aluguel, o acessório teria que ser um adicional gratuito aos clientes.

Rosane estava participando de Marcha Pela Vida no último domingo (05), onde ela fez uso do patinete e acabou se desequilibrando e caindo. Esse tombo fez com que ela perdesse três dentes e tivesse um inchaço na testa. Tal situação fez com que a deputada precisasse tirar licença médica para passar por uma cirurgia bocal.

Ao ver na prática o quanto o equipamento pode ser perigoso, ela resolveu apresentar ontem (08) o projeto para a Mesa Diretora e o ato foi publicado hoje (09) no Diário Oficial.

"O patinete elétrico não é um brinquedo inocente de criança e precisa ser regulamentado com urgência. Além de eu me machucar com gravidade na primeira vez que andei no patinete elétrico, percebi que este tipo de acidente é cada vez mais comum. O capacete é o mínimo para a segurança do usuário e por isso deve ser obrigatório", disse Rosane Felix.

Além do Rio de Janeiro, outras capitais como Distrito Federal e São Paulo estudam a regulamentação do uso do patinete elétrico dentro das cidades, haja vista que o número de acidentes está em ascensão, bem como a quantidade de jovens e adolescentes realizando rachas em locais inapropriados, colocando a segurança deles e de outros pedestres em risco.

Na capital do Brasil há um estudo para elaboração de uma lei que tem como objetivo atualizar a política de mobilidade urbana, haja vista que vai ser preciso adaptar o uso das ciclovias para bicicletas e patinetes, pois há um grande risco para os usuários quando eles tentam pilotar em vias compartilhadas com veículos de médio e grande porte.

"Logo, não é permitido o trânsito de patinetes em faixas de rolamento, em razão do risco de compartilhamento de espaço com veículos automotores", diz a nota da Secretaria de Mobilidade do DF.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo criou um grupo de análise da regulamentação em conjunto com 11 empresas que trabalham ligadas a este setor dentro da capital do estado. Para ter algo mais plausíveis para os clientes e fornecedores de patinetes, o órgão entrou em contato com algumas prefeituras, de Nova York e Paris, por exemplo, para estudar quais critérios foram estabelecidos dentro desses grandes centros para garantir a segurança de quem utiliza esse meio de transporte e dos cidadãos comuns.

Mesmo com toda preocupação por parte dos estados, as empresas garantem que existem regulamentações estipuladas por elas e que precisam ser respeitadas pelos clientes para que não ocorram acidentes, como manter-se na velocidade média de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias ou ciclofaixas, bem como ter mais de 18 anos.

No que diz respeito ao uso de capacetes, a Yellow garante que dentro do seu aplicativo existem informações a respeito dessa adição por parte do usuário para garantir menos danos ao corpo em caso de quedas. Além disso, tanto a já citada quanto a Grin têm enviado notificações diárias para que ocorra uma conscientização por parte do consumidor a fim de manter uma harmonia na locomoção.

Apesar dos diversos projetos já encaminhados, ainda não se sabe ao certo o impacto que esta possível aprovação vai ter no uso desses equipamentos, haja vista que as empresas fornecedoras teriam que arrumar alguma maneira de enquadrar o gasto extra dentro do valor de aluguel dos patinetes, algo que pode representar alguns centavos a mais na fatura do cartão de crédito, mas a longo prazo pode gerar um gasto significativo.