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Justiça do Paraná obriga WhatsApp a remover vídeo viral de candidato a prefeito e identificar o autor

16 de outubro de 2020 9

O WhatsApp vai precisar trabalhar para remover e identificar o autor de um vídeo que viralizou entre os residentes do Paraná, que tinha como propósito caluniar e prejudicar a reeleição de Leonardo Paranhos, candidato a prefeito do estado.

De acordo com Marcelo Carneval, juiz da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, o conteúdo do vídeo é considerado uma injúria, bem como, nas palavras dele, de "caráter parcialmente calunioso e difamatório".

“Nesse sentido, em juízo preliminar, a somatória de todos os elementos anteriormente apontados, que retratam flagrante violação à legislação eleitoral, implicam na retirada de circulação do material danoso para manutenção da lisura na veiculação da propaganda eleitoral”, concluiu o juiz Marcelo Caneval.

Além de obrigar a remover o vídeo, a justiça deixou claro que, se a rede social não cumprisse com o que foi acordado, seria obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil.

O vídeo em questão foi supostamente enviado por alguém que reside nos EUA para grande parte dos moradores da cidade de Cascavel, onde era relatado que Leonardo Paranhos está respondendo a uma ação de improbidade administrativa, e ele está recorrendo a condenação.

WhatsApp Messenger

Desenvolvedor: Facebook.inc

Preço: Grátis

Tamanho: Varia de acordo com a plataforma


9

Comentários

Justiça do Paraná obriga WhatsApp a remover vídeo viral de candidato a prefeito e identificar o autor
  • O que seria parcialmente caluniosa?

      • ehem piqueno. Todo mundo faz o que a justiça manda. O André do rap já tá até voltando pra cadeia...

          • Esse é meu Paraná kkk

              • Que comédia

                  • Quero ver como vão acha-lo... Mas o que tem nesse video?

                      • Eu não entendo esses juízes no Brasil. O WhatsApp é uma ferramenta, como uma faca ou um carro. Se o cidadão atropela alguém, a culta é só dono do carro. Não dá fabricante do veículo. Meu Deus cara, não é difícil...

                          • E você está correto, impossível a fabricante do veículo se responsabilizar por um uso indevido de terceiro, ainda mais se desconhecia o futuro uso do objeto e tratar-se de transação única. Entretanto, nosso ordenamento prevê a possibilidade da responsabilidade dos atos praticados, no caso indevidamente, alcançar o produtor do objeto, desde que este saiba do desejo do consumidor em produzir o resultado maligno, o que cá entre nós é praticamente impossível de se provar. Agora trazendo este fato a situação do WhatsApp, o aplicativo realiza um nova " transação / ' compra'" toda vez que o usuário utiliza o próprio, devido tratar-se de um relacionamento continuo ou permanente, cabendo assim a possibilidade de responsabilização pelo atos praticados durante o período do relacionamento, mesmo que lá no momento em que as partes acordaram com essa relação, não houvesse qualquer indício sobre a futura vontade subjetiva de um dos agentes.
                            Diante dos fatos supracitados, sim, podemos dizer que eu realmente comi o k.u de quem tá lendo.

                            Forte abraço.

                              • Já processaram criptomoeda

                                  • Fico pensando em como farão pra remover o vídeo, não é como um post no facebook.

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