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Sony reativa PS5 banido da PSN após decisão liminar da justiça de São Paulo

31 de dezembro de 2020 10

Atualização (31/12/2020) - BB

No começo dessa semana vimos que um juiz de São Paulo determinou o desbloqueio da conta de um dono do PS5 no estado que foi banido da PSN (PlayStation Network). Na ação, além de reativar a conta do usuário na PSN – sujeita à multa em caso de descumprimento – a Sony deve ainda pagar uma indenização de R$ 15 mil ao autor do processo por danos morais.

Agora, poucos dias depois da decisão liminar, publicada pelo juiz Anderson Antonucci, a Sony acatou a demanda e desbloqueou o console do requerente. Em um documento publicado, a companhia japonesa diz: “Em cumprimento à decisão liminar, a Ré esclarece que, conforme demonstrativo a seguir, o console PlayStation 5 com número de série [omitido] encontra-se ativo.”

No documento, a empresa anexou uma captura de tela, conforme apurado pela equipe do Tecnoblog, que comprova o status atual do PlayStation 5 em questão como “ativo”, ao invés de “permanentemente suspensa”, que era o status anterior ou até mesmo apenas “suspenso”.

Imagem: reprodução

Agora, a Sony Interactive Entertainment do Brasil, que representa os produtos da PlayStation no país, disse que irá apresentar uma defesa dentro do prazo legal, que é de até 15 dias após ter recebido a notificação. Por se tratar de uma decisão liminar, o caso ainda será julgado e o magistrado deverá decidir, ainda, qual parte ganhará a causa.

Texto original (28/12/2020)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão liminar, a favor de um dono do PlayStation 5 que teve seu console bloqueado pela Sony após a onda de banimento que a empresa japonesa realizou sob os videogames da nova geração.

Para recordar, após o lançamento global do PS5, os gamers que adquiriram o novo aparelho da empresa descobriram que é possível resgatar os jogos da PS Plus Collection no console e acessá-los normalmente no PlayStation 4 sem custos. Como a lista de games só é acessível pelo PlayStation 5, diversos usuários começaram a “baixar” os jogos para os donos de PS4. A Sony entendeu a prática como uma violação de suas normas e começou a banir vários donos do PS5 e bloquear seus consoles.

Imagem: reprodução

Após isso, o TJSP decidiu que a empresa deverá desbloquear o aparelho de um dono do console em São Paulo sob a alegação de que esse banimento pode causar “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”.

Na decisão, assinada pelo juiz Anderson Antonucci, a empresa fica sujeita à uma multa diária de R$ 200 – com um valor limite igual ao preço do console no país – caso não realize o desbloqueio do PlayStation 5 do usuário que abriu a ação judicial. Vale destacar que o a resolução do TJSP é inédita no país. No entanto, por se tratar de uma liminar, a Sony ainda pode recorrer após ser citada no processo.

No Brasil, o PlayStation 5 foi lançado no dia 19 de dezembro e chegou por R$ 4.199 em sua edição “all digital”, ou seja, sem o leitor para mídia física, e R$ 4.699 para a versão completa. Esses preços foram oficializados após a redução do IPI decretada pelo governo federal, que fez tanto a Sony quanto sua concorrente, a Microsoft, cortar um pouco o valor de seus consoles no país.


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