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Apple nega que impediu a Epic Games de acessar o iOS

19 de maio de 2021 26

Atualização (19/05/2021) - GS

O julgamento entre Epic Games e Apple continua a todo o vapor e enquanto algumas empresas tentam proteger suas informações de serem vazadas na internet através do processo, novos detalhes da briga entre as gigantes chegam até nós.

Em um novo capítulo da batalha judicial, vimos a Apple apresentando uma moção a respeito de uma das dez reivindicações que a ‌Epic fez contra ela.

No documento, a Apple quer refutar a afirmação de que a App Store se enquadra na definição de "essential facility". Esse tipo de classificação afirma que um “controlador de um bem essencial para o desempenho de uma atividade econômica impede outros concorrentes de utilizarem o bem essencial ou impõe condições onerosas e discriminatórias para a sua utilização, sem que hajam razões legais, técnicas ou comerciais para isso”.

Na moção, a Apple diz que a ‌App Store‌ pode ser “facilmente replicada” e, de acordo com a própria definição do tribunal, o iOS não pode ser entendido como uma “essential facility”. A gigante de Cupertino também diz que “essencial” não significa o que é “melhor” nem “mais lucrativo ou preferível".

Para piorar a situação da Epic, nenhuma prova em apoio a essa acusação foi apresentada por eles. Inclusive, o Dr. David Evans, principal especialista da Epic, negou qualquer opinião sobre instalações essenciais (em resposta a uma pergunta direta do tribunal) e rejeitou a ideia de que o iOS deve ser tratado como um serviço de utilidade pública.

Além disso, a Apple afirmou que mesmo que o juiz considere o iOS e a App Store como essas instalações essenciais, a Epic possui acesso a ambos, o que reduz ainda mais os argumentos da desenvolvedora.

Mesmo que a moção, exija que o tribunal isente a Apple dessa acusação em específico, existem ainda outras novas acusações feitas pela Apple, o que significa que esse processo ainda vai longe.

Atualização (28/04/2021) por FM

Epic Games vs Apple: testemunha contrária à maçã é excluída antes do julgamento

A batalha entre uma das plataformas de jogos mais populares da atualidade e a empresa mais valiosa do mundo segue gerando controvérsias e causando longos debates sobre políticas de software. Em recente atualização da lista de envolvidos no processo entre Epic Games e Apple, foi observado que uma das testemunhas-chave do caso foi excluída.

Vivek Sharma, vice-presidente da divisão de games do Facebook, iria argumentar a favor da Epic Games e protestaria contra o texto da rival. Quando a batalha judicial veio ao conhecimento do público, Sharma proferiu declarações contra a Apple, apontando uma política de caráter anticompetitivo na loja de aplicativos.

Mesmo no principal aplicativo do Facebook e no Messenger, fomos forçados a enterrar jogos instantâneos por anos no iOS. Isso é uma dor compartilhada em toda a indústria de jogos, o que acaba prejudicando jogadores e desenvolvedores, [além de] comprometer severamente a inovação para outros tipos de formatos, como jogos em nuvem.

Vivek Sharma
VP da divisão de jogos do Facebook

As declarações foram feitas em vista da constante rejeição do aplicativo Facebook Gaming por parte da App Store. Hoje, disponível na loja, o Facebook foi obrigado a remover todos os jogos da plataforma para poder ser lançado aos usuários do iOS, que acabaram por receber um app de pouca utilidade.

O executivo foi apenas uma das outras testemunhas da Epic Games que a Apple tentou excluir do julgamento. A empresa solicitou que Lori Wright, da Microsoft; e Benjamin Simon da Yoga Buddhi Co. fossem removidos do caso pelo fato de sua rival ter divulgado as testemunhas como entidades empregadoras, em vez de colaboradores com seus respectivos nomes.

Os documentos atualizados ainda listam ambos os executivos remanescentes como testemunhas favoráveis à desenvolvedora do Fortnite, sem declarações a respeito da ausência do Facebook. O julgamento tem data confirmada para o dia 3 de maio e se dará de forma presencial, com alguns envolvidos participando por teleconferência.

Por ora, o motivo da exclusão de Vivek Sharma permanece desconhecido.

Atualização (12/04/2021) por FM

Com a lista de testemunhas do julgamento já divulgadas, Tim Cook aproveitou sua entrevista ao jornal canadense Toronto Star para fazer duras declarações contra sua adversária. De acordo com o CEO da maçã, os objetivos da Epic Games em abrir o sistema de pagamentos e as lojas de aplicativos no iOS para os desenvolvedores de apps transformaria a App Store em um "mercado de pulgas".

No coração das exigências da Apple, eles querem que cada desenvolvedor use seus próprios sistemas de pagamento, mas isso transformaria a App Store em um mercado de pulgas — e você sabe a confiabilidade que você tem em um ambiente desses.

Ainda de acordo com Cook, esse tipo de sistema reduziria o volume de pessoas no mercado, o que esfriaria a inovação e desenvolvedores sofreriam com a perda de público. O CEO argumenta também que a App Store é um "milagre econômico", sendo um dos segmentos de sua área que mais cresce.

Após a remoção do jogo Fortnite da App Store — e da Play Store, posteriormente —, as empresas se envolveram em uma batalha judicial que tem como principal debate a liberdade de desenvolvedores para implementarem seus próprios sistemas de pagamento, burlando a taxa cobrada pela loja de apps da maçã. Em tom amigável, Tim Cook parece estar disposto a demonstrar sua versão e explicar o porquê de não concordar com as empresas que se unem contra a política da App Store.

Acredito que se contarmos as histórias, os fatos, e pudermos nos comunicar de forma clara, prevaleceremos.

O julgamento ocorrerá de forma presencial com previsão de início no dia 3 de maio.

Atualização: (22/03/2021) - Por JS

O embate corporativo entre Epic Games e Apple está prestes a se tornar algo ainda maior, já que as empresas apresentaram a lista de testemunhas, tendo como protagonistas os CEOs de ambas, Tim Cook e Tim Sweeney. Porém, outros nomes de peso da indústria estarão indo pessoalmente na audiência de maio, para fazer as alegações necessárias diante da juíza Yvonne Gonzalez.

Do lado da Apple, além do líder atual da empresa, estarão o braço direito de Tim, Phil Schiller, o vice-presidente sênior de engenharia de software Craig Federighi, o VP da App Store Matt Fischer, o chefe de Algoritmos e Risco de Engenharia de Fraude da Apple Eric Friedman, o diretor da divisão de Comércio e Pagamentos Eric Gray, o gerente da seção de Jogos Mark Grimm e outros funcionários da empresa, que estão diretamente ligados com a parte de marketing e desenvolvimento.

Já a Epic Games vai levar ao tribunal alguns nomes que podem dar muita dor de cabeça para Tik Cook, como o atual chefe da divisão iTunes Eddy Cue, o ex-executivo Scott Forstall, que foi responsável pelo desenvolvimento da App Store, e alguns dos representantes de empresas de grande porte, que são parceiras diretas, como Facebook, Microsoft e Nvidia.

Atualização: (03/03/2021) - Por JS

A briga judicial épica (perdão pelo trocadilho) entre Epic Games e Apple parece estar próxima de ser finalizada. Isso porque, algumas semanas após solicitar que a gigante de Cupertino realizasse o envio de documentos que, segundo os advogados, já constavam no processo, agora parece que outro juiz "bateu o martelo" em relação ao andamento do julgamento.

A partir do dia 3 de maio, todo processo passa a ser tratado presencialmente, pois a Excelentíssima Yvonne Gonzalez Rogers deseja interrogar testemunhas no tribunal no norte da Califórnia. Esta novidade foi anunciada em uma transmissão de áudio, na qual a Apple tentou prolongar este prazo, mas teve o pedido negado pela juíza.

Para ela, a gravidade do caso faz com que uma chamada de vídeo não seja suficiente para que toda situação seja resolvida, pois seria muito mais fácil das testemunhas não serem coagidas presencialmente, fazendo com que o veredito não seja baseado em possíveis manipulações pessoais.

Apesar da pandemia da Covid-19 ainda não estar totalmente sob controle, Gonzalez acredita que não há necessidade de adiar mais, pois concessões serão disponibilizadas para quem estiver com problemas de saúde, evitando assim uma contaminação em massa no tribunal.

Então, agora basta esperar para saber quais serão as decisões finais desse julgamento para ver qual das empresas vai ser considerara como certa, com base nos dados fornecidos e na decisão da juíza.

Post original: (02/02/21)

Com julgamento marcado para maio deste ano, os conflitos ente Epic Games e Apple ficam, judicialmente, cada vez mais intensos. Recentemente o juiz responsável pelo caso, Thomas S. Hixson, exigiu que a gigante de Cupertino realize o envio de documentos que comprovem as taxas cobradas pelas microtransações dentro de Fortnite.

O comportamento da Apple, faltando poucos meses para o veredito final, na visão do juiz é considerado insatisfatório e frustrante, já que a empresa segue atrasando a entrega das documentações comprobatórias de como funciona o processamento dos pagamentos.

A interferência dele é para que a empresa se esforce mais para que a produção dos documentos seja realizada com eficácia, pois ele já estava pronto para realizar uma moção por desacato ao tribunal, já que as solicitações feitas não foram atendidas pela gigante de Cupertino.

Segundo Jay Srinivasan, da Gibson Dunn & Crutcher, escritório responsável pela defesa da Apple, a demora para obedecer a ordem é devido ao tamanho da multinacional, onde a produção dos documentos internos pode levar mais tempo do que o previsto, já que depende de alguns setores para tal. Porém, o juiz não ficou satisfeito com a resposta, alegando que a marca estaria fazendo “corpo mole”.

"Você não está realmente oferecendo uma solução para este problema. Você está apenas dizendo: 'Não, não podemos fazer isso'. Isso é frustrante e insatisfatório para mim", disse o juiz Hixson a Srinivasan.

De acordo com o advogado, já existem 10 milhões de documentos preparados, o dobro do que a Epic Games alega ter, e que podem existir exigências sendo feitas em vão, já que a probabilidade de estarem no registro volumoso é grande.

Vale lembrar que o julgamento também vai contar com o depoimento de Tim Cook, atual CEO da empresa, que deve argumentar ao longo de sete horas a respeito do comportamento da empresa em relação a cobranças de taxa da App Store e assim, o juiz Hixson vai decretar a vitória para um dos lados.


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