Depois da divulgação de um suposto vazamento de 533 milhões de dados pessoais sobre usuários, dentre os quais 8 milhões se referem a brasileiros, o Facebook recebeu uma notificação do Procon-SP. A empresa deverá confirmar o incidente realmente aconteceu e, em caso positivo, explicar os motivos que o desencadearam, dentre outros detalhes, até o dia 09 de abril.

O vazamento afetou usuários de 106 países. Dentre as informações, que foram publicadas em fóruns de hackers, estão nome completo, data de nascimento, biografia, e-mail, nomes de usuário e até mesmo telefones celulares.

Na notificação, o Procon-SP pede que o Facebook detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

Caso haja necessidade de consentimento, a empresa deverá explicar como obteve tal autorização, tudo isso em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, que ainda disserta sobre política de descarte de dados e de tempo de armazenamento.

Caso o incidente seja confirmado, o Facebook também deverá esclarecer quais medidas tomou para contê-lo e o que pretende fazer para reparar os danos, além de apresentar medidas que evitem novas falhas do tipo.

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