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Instagram deve pagar R$ 20 mil a influenciadora que teve conta bloqueada

07 de abril de 2021 0

Uma sentença proferida nesta terça-feira (6) no RJ deve garantir a uma influenciadora digital uma indenização de R$ 20 mil por parte do Instagram, após a usuária ter tido sua conta bloqueada no aplicativo.

A juíza Juliana Furtado Cardoso de Moraes Almeida França, do 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, requisitou que a rede social reative o perfil dentro de três dias e, caso a determinação não seja cumprida, multas diárias de R$ 300 serão aplicadas.

A blogueira afirma que teve sua conta suspensa há anos e que, desde então, vem tentando resolver o problema junto ao suporte da rede através de vários e-mails, porém, sem nenhum sucesso.

Aparentemente, ela teve a conta invadida por criminosos mas, de acordo com a juíza, o Instagram deve garantir medidas de segurança que impeçam que usuários sejam vítimas desse tipo e fraudes, levando em consideração os prejuízos não só morais quanto financeiros.

Como justificativa da sentença, a magistrada afirma que a autora está há meses sem conseguir usar a conta, o que fez com que ela perdesse contratos e parcerias, algo que afetou diretamente seus rendimentos e a atividade empresarial exercida pela ré.

Na decisão, fica claro que o Instagram não cumpriu com seus deveres básicos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor), o que justifica tal indenização.


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